Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 65 Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628346-45.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Sérgio Barros Onofre Filho. Paciente: Manu

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 471 DA DEMANDADA MAPA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, DISPOSTO NO ART. 34 DO MESMO DECRETO-LEI.”.- INT. DR(S). GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO 8) 8949-29.2015.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO REQUERIDO.: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM - S/A REQUERENTE.: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA. “INTIMAÇÃO DE VOSSA SENHORIA DE TODO CONTEÚDO DA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 92 CORPUS - ROUBO duplamente majorado pelo concurso de agente e emprego de arma de fogo(art. 157, § 2º, incisos I, II, do Código Penal brasileiro) - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE FAZ JUS À LIBERDADE PROVISÓRIA, DE SER DESFUNDAMENTADA A DECISÃO RESTRITIVA DE SUA LIBERDADE E DE ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS