Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0632085-93.2019.8.04.0015 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Dalva Ele Batista Rodrigues REQUERIDO : Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA : 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:51 horas PROCESSO : 0632086-78.2019.8.04.0015 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) e outro Recorrida: Elbacley Cordeiro do Couto Advogado: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) Processo: 0630828-33.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) e outro Recorrida: Elbacley Cordeiro do Couto Advogado: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) Processo: 0630828-33.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO (OAB: 5753/AM) - RODRIGO SCOPEL (OAB: 21899/SC) - FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB: 5674/AM) - Processo 063147528.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Banco Bmg S/A - Recorrido : Jose Carlos Fontenelle - Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares ADV: JOSÉ DE ANDRADE AZEDO NETTO (OAB: 10394/ AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO (OAB: 5753/AM) - RODRIGO SCOPEL (OAB: 21899/SC) - FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB: 5674/AM) - Processo 063147528.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Banco Bmg S/A - Recorrido : Jose Carlos Fontenelle - Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares ADV: JOSÉ DE ANDRADE AZEDO NETTO (OAB: 10394/ AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se, também, que o consumidor é hipossuficiente frente a grandeza técnica e econômica do fornecedor.Ora, se as agencias financeiras estão procurando meios para fazer os consumidores adquirirem seus produtos, visando lucro, sendo aqueles com superioridades técnicas e econômicas, e sendo estes hipossuficientes, com problemas financeiros e necessitando de empréstimos,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital garantia, igualmente, serão reconhecidas como atos atentatórios à dignidade da justiça, sem prejuízo de eventuais medidas administrativas e criminais, nos termos do arts. 772, II, 774, II, III e IV, e 775, todos do CPC. Sendo frustrada a diligência, retornem os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio junto ao INSS. À Secretaria, para as providências cabívei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e não-fazer, com exceção da multa (art. 537, § 3º, CPC). Como o feito ainda está pendente de exame recursal, cabe ao órgão ad quem majorar multa ou definir outra medida, já que a atuação do magistrado de primeiro grau encerrou-se com o recebimento do inominado Dessa forma, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem cabe a análise das fls. 166/169. ADV: PRIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Cleonice da Silva Vieira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Considerando o quadro de restrições determinadas pelo TJAM e Governo do Estado do Amazonas, para medidas de prevenção da Covid-19, e o período de suspensão de prazos, determinado na Portaria n.º 764/2020-GABPRES, de 20.03.20: - Sobrestemse os aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Cleonice da Silva Vieira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Considerando o quadro de restrições determinadas pelo TJAM e Governo do Estado do Amazonas, para medidas de prevenção da Covid-19, e o período de suspensão de prazos, determinado na Portaria n.º 764/2020-GABPRES, de 20.03.20: - Sobrestemse os aut