Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0244542-70.2019.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0134788-36.2017.8.19.0038 JUÍZO DEPREC.: Primeiro Juizado Criminal - Nova Iguacu-RJ AUTOR: J.P.S. VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:55 horas CÍVEIS PROCESSO: 0244539-18.2019.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB: 6591/AM) - Processo 0661129-05.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Requerente : Valdeneide Lima de Souza - Requerido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB: 6591/AM) - JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES (OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB: 6591/AM) - Processo 0661129-05.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Requerente : Valdeneide Lima de Souza - Requerido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB: 6591/AM) - JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES (OAB: 1

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0661133-42.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/06/2020 Requerente: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Advogado: José Alexandre Serrão Rodrigues (OAB: 1025

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0661133-42.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/06/2020 Requerente: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Advogado: José Alexandre Serrão Rodrigues (OAB: 1025

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGENTE DE ENDEMIAS. SERVIDOR PÚBLICO. SERVIDOR QUE FAZ JUS AO REAJUSTE DO VENCIMENTO. PREVISÃO LEGAL. LEI FEDERAL 12.994/14. LEI 13.708/2018. SERVIDOR QUE RECEBIA AQUÉM DO QUE LHE É DEVIDO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. PISO SALARIAL. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. ART. 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95, de acordo com a tabela de custas atualmente em vigor, divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (grifei). Cumpra-se. ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB 6591/ AM) - Processo 0661828-93.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3240 76 ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM), ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB 6591/AM) - Processo 0661119-58.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - RECLAMANTE: Michele Soares de Oliveira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o executado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95, de acordo com a tabela de custas atualmente em vigor, divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (grifei). Cumpra-se. ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB 6591/ AM) - Processo 0661828-93.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão. Ressalte-se que as pessoas jurídicas de direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste no