Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3117 PROCESSO: 0681095-80.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Bruna Marcela de Araujo Torres ADVOGADO: 12487/AM - Gabriel Serrao Gomes REQUERIDO: Itau Unibanco Sa VARA: 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:27 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0681096-65.2021

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 Advogada : Liliane Alves da Silva (15995/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recurso Inominado Cível nº 0001333-38.2018.8.04.2501 . Origem: Vara Única de Autazes. Recorrente : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Advogado : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (29442/BA). Recorrido :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 Recurso Inominado Cível nº 0001038-98.2018.8.04.2501 . Origem: Vara Única de Autazes. Recorrente : Banco Itaú Bmg Consignado S.a.. Advogado : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (29442/BA). Recorrida : ESMERALDA DE SOUZA MENDES. Advogado : Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro (6885/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 678 Recurso Inominado Cível nº 0763853-19.2021.8.04.0001 . Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Pan S.a.. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE). Recorrida : Antonia Lucila de Oliveira Silva. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE). Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) Presidente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3316 426 ADV/REP.: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM) e Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (115224/RO) - Processo 0678981-71.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Edilanny Souza Costa - Recorrido : Telemar - Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira ADV/REP.: Manoel Francisco Ribeiro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 668 o dano moral coletivo é fazer tábula rasa da proibição elencada no art. 39, I, do CDC e, por via reflexa, legitimar práticas comerciais que afrontem os mais basilares direitos do consumidor. REsp 1.397.870-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/12/2014, DJe 10/12/2014. (STJ - Informativo de Jurisprudência n.º 553).VOTO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 549 o pedido de reparação de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), incidindo-se correção monetária da data desta decisão, bem como juros mensais de 1% a partir da citação; 3) Julgo procedente o pedido para confirmar a decisão que antecipou a tutela às fls. 32/33.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 751 horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e arts. 6º e 77, IV e V, do CPC. ADV: DÉBORA LIRA DE LACERDA (OAB 16486/AM) - Processo 0615537-30.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 527 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/ AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0677824-63.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Cintia Maria dos Santos Dezincourt - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ao expo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1468 536, caput e § 1º e 537, do CPC. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM) - Processo 0680519-87.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Diogo de Lima Albuquerque - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Intime-se o devedor