Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO PROCESSO nº 002/2018 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018, Processo nº 002/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de n° 208/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Na área administrativa, desde que não acarrete nenhum impacto negativo no atendimento à população, poderá ser adotada uma ou mais das seguintes alterações na jornada de trabalho, desde que devidamente informadas ao dirigente superior ou gestão de pessoas: I - adoção de regime de jornada em: a) turnos alternados de revezamento; e b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual d

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo No despacho publicado no DOE de 24.04.2018 referente ao gozo de 30 dias a partir de 01.06.18 da servidora AURILENE XAVIER BENTO ARAÚJO matrícula 229.210-6/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme Memorando LACEN 112/2018. Recife, 14 de julho de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE No despacho publicado no DOE d

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM PORTARIA N° 14/2020/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos de

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2022 Rinaldo Rocha de Lucena Robinson Barbosa Ferreira 2300011672.003391/2022-10 2300011672.003304/2022-24 2300000266.007811/2022-11 Rosimeri Dos Santos Rousimere Maria Pessoa Rubenice de A Marcelino 2300011672.003312/2022-71 2300011672.003413/2022-41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1939661 30 1° 03.10.2022 Hospital da Restauracao 961-0 0040400028.004625/2022-40 2257319 30 2º 01.11.2022 Hospital da Restauracao 319-0 004040001

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) as regras de higiene pessoal e etiqueta respiratória (cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar); c) o uso de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção de nariz e boca; d) as orientações determinadas por coordenadores e fiscais da Fundação Carlos Chagas. 3.6 Solicita-se aos candidatos que tragam a sua própria garrafa de água para uso individual, bem como, tragam os seus pr

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022 O PROCESSO Nº 0580.2022.CPLI.IN.0539.FUNDARPE. Contratação da BANDA EFEITO A, para uma apresentação artística no CICLO JUNINO 2022, que será realizada no dia 29/06/2022, na Cidade de CARPINA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ 34.802.411/0001-12. Valor: 20.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0581.2022.CPL I.IN.0540.FUNDARPE. Contratação de BANDA COMPANHIA DO CALYPSO, para

Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2018 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL - SCI DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAAP: 014/16. Contrato: C-SAFI 007/04. Imputado: JOSEMAR DO NASCIMENTO, CNPJ/CNPF n° 025.307.274-30. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Fundamento: art. 3º, II, ‘c’, do Decreto n° 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso admi

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2019 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO Processo Nº: 1022.2019 Comissão: CPL/HGV Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0054/2019 Objeto Nat.: Pregão eletrônico. Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CIVIL). Valor Máximo Aceitável: R$ 72.945,78 (setenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) Entrega das Propostas até: 11/10/2019 ás 10:00h. Início dos lances:11/10/2019 às 10:30h(horári

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,