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28 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.599 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro Remetente: Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco Apelante / Réu: Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre - DEPASA Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Apelado / Autor: Ministério Público do Esta
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Município de Tarauacá - Acre Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC) Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público. 13. Apelação nº 0700739-61.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro Apelante: Sid Ricardo de Lima Mendes Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) Advogado: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC) Advogad
Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE PORTO ACRE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ÍCARO TERRANOVA FREITAS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC) - Processo 0000160-28.2018.8.01.0022 - Ação Penal -
190 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.071 0100744-33.2022.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Oliveira Indústria, Comércio, Importação e Exportação - Ltda. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Acre. Requerido: Município de Senador Guiomard. Procª. Munic.: Helciria Albuquerque dos Santos Sá (OAB: 1805/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prev
14 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.613 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 070132620.2018.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora e mídias digitais. Acórdão n.: 8.771 Classe: Apelação n. 0701366-96.2018.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VICE-PRESIDÊNCIA ATO ORDINATÓRIO Nº 0101300-69.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Brasileia - Embargante: Aldemir Cavalcante Lopes - Embargada: Zélia Dias de Souza – ATO ORDINATÓRIO - Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo interposto nos autos. Magistrado(a) - Advs: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Giseli Andréia Gomes Lavadenz - Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (O
Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.286 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC) - Processo 0700796-13.2018.8.01.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria de Fátima Araújo da Silva - Edevilson Araujo da Silva - Ednilson Araujo da Silva - Edilene Araujo da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de ordem pública, não se subsume a nenhuma das hipóteses taxativamente enumeradas no rol do artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. De qualquer forma, não há que se falar em ilegitimidade passiva, tendo em vista a teoria da asserção, sendo notória a pertinência subjetiva, pois, se a parte recorrida (exequente) alega ter pago juros de obra indevidamente após o prazo fixado para entrega do imóvel, em decorrência do atraso da construtora, há nexo de c
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0701366-96.2018.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - Apelada: Maria Dalva da Silva Andrade - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Procsª Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos, Vice-Presidente, em 09/05/2022, às 08:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora EVA EVANGELISTA de Araújo Souza, Desembargador(a), em 10/05/2022, às 08:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues, Chefe de Gabinete, em 10/05/2022, à