8 Resultado da pesquisa 0701542-47.2012.8.04.0020 - em: 15/01/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DINA FLAVIA FREITAS DA SILVA (OAB 8182/AM) Processo 0601624-02.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: RONALDO OLINTO SOARES DA SILVA - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - DETERMINO que o Autor emende a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço atual em seu nome (Conta de Água, Energia ou
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário TeixeiraAdvogados: Jorge Fernandes Garcia de Vasconcello Júnior, Vera Lucia Matos Falcão e Christiano Pinheiro da Costa. Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0701542-47.2012.8.04.0020 .Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Semp Toshiba Amazonas S/a e Banco Bradesco S/ARecorrido: Ivaneide Alves SantanaAdv
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho (5505/AM) Advogado : Fábio Corrêa (5674/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0202870-06.2011.8.04.0020 .Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : PEDRO ARTÊMIO PAIXÃO Advogado : Raimundo Maurilho Luzeiro (1421/AM) Advogado : José Gilberto
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 0701522-08.2011.8.04.0015 Recurso Inominado, de 6º Vara do Juizado Especial Cível. Parte Ativa: ALCIDES GUEDES LEMOS. Advogado: Auriana Ramos Pereira (2955/AM). Parte Passiva: BANCO SANTANDER S.A (Aymoré, Créd., Fin. e Invest. S/A). Advogado: Alyne Coelho Oliveira (844A/AM), Carlos Maximiano Mafra de Laet (809A/AM), Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (843A/AM), G
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA EMENTA RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – DIREITO DO CONSUMIDOR – EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – FORTUITO INTERNO (SÚMULA 479 DO STJ) – NÃO COMPROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO – CONTRADIÇÕES EM ALEGAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – PREJUÍZO PRESUMIDO PELA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA