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Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3148 VARA : 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:55 horas PROCESSO : 0703640-47.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Eden Antonio Araujo da Silva ADVOGADO : 8251/AM - Luís Albert dos Santos Oliveira REQUERIDO : Iresolve Companhia Securitizadora
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3275 172 Processo: 0703034-19.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/02/2022 Recorrente : Reginaldo Jackson dos Santos Braga. Advogado : Matheus Lima Diniz (OAB: 13747/A
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 1129 ADV/REP.: Elias Guilherme de Paulo (24239/MS) e Tibiriçá Valério de Holanda Filho (7159/AM) - Processo 0700202-13.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Lidiane Lopes Ferreira - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Cássio André Borges dos Santos ADV/RE
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 701 que fixo em 20% sobre o valor da condenação (art. 55, Lei 9.099/95). . DECISÃO: “’A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, mantendo na íntegra a sentenç
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 485 ADV: LUIZA HOLANDA DA COSTA (OAB 15460/AM) - Processo 0670496-82.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: J.M.A.R. - INTIME-SE a parte executada para que, caso queira, apresente Embargos à Execução no prazo legal. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA (OA
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 582 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0703640-47.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Eden Antonio Araujo da Silva - Prazo de 15 ( quinze) dias para que a parte autora emende o pedido 20, da Inicial, a fim de especificar os meses e valores por ex
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 378 ADV: DANIEL JOSE SAMPAIO DE BRITO (OAB 12178/AM) - Processo 0702073-78.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Renan Mendonça Bezerra - Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que nortei
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 528 curso da recuperação ou da falência das empresas devedoras, de modo a configurar conflito positivo de competência. 2. Tratando-se de crédito constituído depois de ter o devedor ingressado com o pedido de recuperação judicial (crédito extraconcursal), está excluído do plano e de seus efeitos (art. 49, caput, da Lei n. 11.101/