Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 N. 0705909-29.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. M. C. O.. A: JOAO NETO OFUGI. Adv(s).: MT5211/O - ROOSELENY LEITE DE ANDRADE, MT7111/O - CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA. R: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/ DF). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Púb

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Ordem Processo Órgão Julgador 44 0705909-29.2018.8.07.0018 45 0725390-29.2018.8.07.0001 46 0703327-76.2019.8.07.0000 47 0704167-83.2019.8.07.0001 48 0733510-61.2018.8.07.0001 49 0711925-90.2018.8.07.0020 50 0707188-70.2019.8.07.0000 51 0704927-35.2019.8.07.0000 52 0006603-18.2017.8.07.0004 53 0701936-24.2017.8.07.0011 54 0706700-18.2019.8.07.0000 55 0711399-83.2018.8.07.0001

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Órgão Julgador: 7ª Vara de Família de Brasília Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo ALEX COSTA DE OLIVEIRA de origem Relator Origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0705909-29.2018.8.07.0018 44 Gabinete do Des. Alfeu Machado APELAÇÃO CÍVEL (198) Concessão

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 pela prestação do serviço; II ? negativa do usuário em permitir a instalação de hidrômetro; (...) § 2º A suspensão nos casos referidos nos incisos I e II exigem por parte do prestador de serviços o aviso prévio ao usuário, por escrito, específico e com comprovação de entrega, devendo ser entregue com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para a suspensão. § 3º A co

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, intime-se a parte credora para o depósito do valor. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2019 18:49:20. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0023125-13.2009.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO6794 LAZARO AUGUSTO DE SOUZA. R: CONSERVO BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF2935

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a estes autos a Apelação ID 19758711 interposta por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, remeto os presentes autos ao Apelado para ofertar as contrarrazões. BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2018 12:23:49. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO N. 07059

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 e as condições da ação. O direito à pensão por morte é definido no art. 30-A da Lei Complementar Distrital 769/2008, que diz o seguinte: ? Art. 30-A. São beneficiários da pensão: (...) II ? temporária: a) o filho ou o enteado até completar vinte e um anos de idade, ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; b) o menor sob tutela; c) o irmão não emancipado até completar vinte e um ano

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 uma vez que, além de tais direitos ostentarem expressão econômica, não figuram no rol de impenhorabilidade previsto no artigo 649 do Código de Processo Civil. (...) 3. Agravo de Instrumento conhecido e provido. (20160020051820AGI, Relator: ANA MARIA AMARANTE 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2016, Publicado no DJE: 07/06/2016. Pág.: 446/519). Num juízo de cognição sumária verifico que