Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF0036999A ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe Judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Juiz sentenciante do MAGALI DELLAPE GOMES processo de origem Processo 0706700-18.2019.8.07.0000 Número de ordem 54 Órgão julg

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Ordem Processo Órgão Julgador 44 0705909-29.2018.8.07.0018 45 0725390-29.2018.8.07.0001 46 0703327-76.2019.8.07.0000 47 0704167-83.2019.8.07.0001 48 0733510-61.2018.8.07.0001 49 0711925-90.2018.8.07.0020 50 0707188-70.2019.8.07.0000 51 0704927-35.2019.8.07.0000 52 0006603-18.2017.8.07.0004 53 0701936-24.2017.8.07.0011 54 0706700-18.2019.8.07.0000 55 0711399-83.2018.8.07.0001

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Código de Processo Civil, a sanar vícios presentes nas decisões e relacionados à obscuridade, à contradição, à omissão ou corrigir erro material presente no julgado que se impugna. 2. Os embargos de declaração não são o meio adequado para reexaminar matéria debatida e julgada, ainda que de forma contrária ao entendimento dos embargantes. 3. Considerando que o v. acórdão deixou de consignar

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0706638-75.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TORK ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF4649800A JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA. R: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0038172A - BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0706638-75.2019.8.07.0000

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 INVENTÁRIO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA TRANSITADA EM JULGADO. EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA NA FORMA PROPOSTA. POSTERIOR REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO. ARTIGO 656, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CABIMENTO. Nos moldes do artigo 656, do Código de Processo Civil, a partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, conv