Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 250 Advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Recorrente: Banco Industrial do Brasil S/A Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM) e outro Processo: 0743948-62.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins). Relator: Luiza Cristina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3089 369 ADV/REP.: Bruna das Chagas de Mendonça (10474/AM) e Marcela da Silva Paulo (10325/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) - Processo 0746864-69.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Domici da Silva Martins - Recorrido : Banco Bmg S/A - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV/RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3118 142 AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL. RECONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NA CONTESTAÇÃO, SEM IMPUGNAÇÃO. NEGATIVAÇÃO DEVIDA NA HIPÓTESE. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. EXIGIBILIDADE SU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3118 143 E M E N T A:RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. RELAÇÃO QUE ENVOLVE DIVERSOS SERVIÇOS (INTERNET / VOZ / MENSAGENS, ETC). FATURAS QUE INDICAM SE TRATAR DE MERO DETALHAMENTO DE SERVIÇOS SEM REPERCUTIR EM COBRANÇA ALÉM DO PLANO. ILICITUDE NÃO CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2984 347 ADV: KLYSSIA ALVES DA SILVA (OAB 12364/AM) - Processo 0748326-61.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Fabian Loiola de Lima - De ordem, fica designado o dia 05/02/2021 às 10:15h para a realização de audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento virtual. Devem ser informa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 387 exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 163/182, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. Intime-se. Cum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 679 começa a contar a partir da intimação específica, que ocorreu às fls. 160 e 163, encerrando-se o prazo em 16/12/2020. Sendo assim, a multa só pode ser aplicada aos descontos indevidos efetuados após essa data. No entanto, o autor faz jus a restituição em dobro dos valores descontados. Portanto, aplico a multa de R$1.500,00 (um

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 387 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0749011-68.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: João Victor Pinheiro de Albuquerque - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - Isto posto, não incorrendo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 409 juros (1%) e correção monetária desta data; - determinar o cancelamento em definitivo das cobranças relativas à cesta básica de serviços e vida e previdência, no prazo de 10 (dez) dias a contar de intimação para cumprimento, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida, até o limite d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1587 economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95: - DETERMINO a suspensão dos presentes autos, no prazo de 20 de dezembro de 2020 a 07 de janeiro de 2021 art. 2020/CPC, e decido pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC; - DETERMINO a intimação das partes litiga