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Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3208 CÍVEIS PROCESSO : 0755239-25.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Thiago de Souza e Souza ADVOGADO : 14053/AM - Denilson Marreira Pinto REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 00:18 horas PROCESSO : 0755240-1
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 986 Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Rogério Bruno Santiago Correia (OAB 14754/AM) Ronyelly Rocha Pereira (OAB 14164/AM) Ruan Cardoso Carolino (OAB 13281/AM) Sara de Sousa Silva (OAB 14509/AM) Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM) Sérgio Philippe Pinheiro Eguchi (OAB 14468/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM) Sidney J
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3346 870 cabe embargos de declaração de despacho ou decisão, consoante expressamente enunciado noa rt. 48 da Lei 9.099/95, in verbis: Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. Considerando que a lei não contém palavras inúteis e que os Juizados são informados pelo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 723 processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência v
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1313 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) - Processo 0742662-15.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Isaias Silva Nascimento REQUERIDO: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Npl Ipanema Vi - Np - De ordem, dou ciência às partes do
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1354 de consequência, o valor correspondente a estes descontos, deve ser decotado da condenação ao pagamento de repetição de indébito, adequando-se esta ao montante de R$ 6785,70 (3.392,85 x 2), com incidência de juros mensais de 1%, e correção monetária oficial (INPC), a partir de cada desconto. Mantidos ficam demais termos da decis
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2158 ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP), ADV: LUANA PEREIRA RÉGIS (OAB 9340/AM) - Processo 0738116-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria de Fatima Pereira Regis - REQUERIDO: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 595 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ELIANA DE OLIVEIRA RESENDE (OAB 12168/AM) - Processo 0750723-59.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: R Rezende e Silva-me - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem,fica intimada a recorrente para, no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 794 ADV: ALANA MAGALHÃES SANTANA (OAB 12335/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) Processo 0735211-02.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Clemiane Coelho de Oliveira - REQUERIDO: Banco Máxima S/A e outro - O link apresentado à fl. 121 pelo requerido, que deve
Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 785 08.04.20 Súmulas 43 e 54, STJ; 3) CONDENAR o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, no montante da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora desde a citação válida. Defiro ao Autor o pedido de AJG, nos moldes do