Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00204 Processo: 0020045-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JACI SEVERINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 apreciação do réu, quando o correto, em verdade, seria proceder à homologação sistemática do pedido acostado à fl. 175 dos autos. – Importante asseverar que, na hipótese em disceptação, o equivocado indeferimento do pedido de homologação de desistência induziu as partes a se comportarem no sentido de prosseguir com a marcha processual, t

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00437 Processo: 0089921-70.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: RENE LOPES DE FIGUEIREDOREU: RENE LOPES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 0097546-58.2012.815.20

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). 14.05.19-Resultado: Conhecida à Remessa Necessária, de ofício, e do Apelo, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002287588.2010.815.0011. ORIUNDO da 3ª VARA DA F

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 16.266) E MARÍLIA GALVÃO TINOCO LELIS (OAB/PB 15.224). APELADA: MARIA GORETE MADRUGA DE SOUZA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). 14.05.19-Resultado: Conhecida à Remessa Necessária, de ofício, e do Apelo, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGU

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 22 Felix Lima, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, E Outro, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0028436-11.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apela