Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33646  41 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA CONTRATO 008/2014 . . . PORTARIA 024/2017 . PORTARIA Nº 177 DE 25 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial n° 33.602 de 20 de abril de 2018, CONSIDERANDO o processo nº 2018/264291;

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 13/2015 Nº DO TERMO ADITIVO: 05 DATA DE ASSINATURA: 16/08/2018 VIGÊNCIA: 02.06.2018 a 01.06.2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Conceder reajuste de 2,9% no valor do contrato passando de R$5.145,00 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais) para R$5.294,20 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) e proceder �

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 3 Contrato: 058 Exercício: 2018 Concorrência Nº 014/2017- NLIC / SEDUC Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP - Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no Município de Santana do Araguaia/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao Contrato original. Valor do Acréscimo: R$ 805.179,68 Dotação Orçamentária: Fontes: 2102004800. Produto: 2591. Ação: 169570. Funcional Programática: 1610

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 108 por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 23 de Maio de 2017. João Carlos da Silva - Diretor Presidente em exercício do IRH. Inexigibilidade nº 16/2017 - Ratifico e reconheço com base no Parecer n.º 16/2017, da Comissão Permanente de Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA DE SERRA TALHADA LTDA ME., CNPJ nº 03.98

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 152 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPL/SECTI Nº 011/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016. OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de reserva de hospedagem em hotéis e/ou pousadas no âmbito nacional, destinados ao atendimento das necessidades da SECTI, cujo valor máximo aceitável é de R$ 40.000,00.

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI INSTRUÇÃO NORMATIVA EPTI Nº 004/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. O Diretor Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições, conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018; RESOLVE: I- Estabelecer a identificação de 02 (dois) assentos para o uso reservado dos Idosos e 04 (quatro) de uso Preferencial para Gestantes, Pessoas com Defici

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATOS (CT) CT 008/17-DCC, ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA-Manutenção preventiva da autoplataforma-AP 032-Bronto Skylift mod.66-2T2. Vigência de 01/04/17 a 31/03/18, Valor Total de R$ 146.250,00.CT-011/17-DCC, SRC TECNOLOGIA LTDA- Serviço de instalação de Sof

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA ASSISTÊNCIA NOME: HEUDER PEREIRA PIRES CONCESSÃO: 21 DIAS PERÍODO: 05/05/18 A 25/05/18 MATRÍCULA: 57203840/1 CARGO: PROF. LOT: EE WALDEMAR LINDERMAYR/NOVO PROGRESSO LAUDO MÉDICO: 3503/2018 NOME: MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA CONCESSÃO: 11 DIAS PERÍODO: 20/04/18 A 30/04/18 MATRÍCULA: 5891403/1 CARGO: ASSIST. ADM. LOT: EE MARIA CERQUEIRA/ITAITUBA LAUDO MÉDICO: 2058/2018 NOME: ALBANISA DOS SANTOS SIQUEIRA

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 7 Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 CONSIDERANDO, o processo nº 2019/157824 (PAE), de 08/04/2019. RESOLVE: I – Conceder aos servidores Alessandro Morais Nonato, matricula 5907216/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática e José Mauricio Vieira Barata Junior, matricula 5888375/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, ½ (meia) diária a título de complementação, das diárias pagas através da PORTARIA Nº 090/2019

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 138/2017-GS/SEAD DE 06 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de