Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 360 do Superior Tribunal de Justiça, acerca do acolhimento do pedido de Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas SIRDR Nº 71/TO, no qual foi determinado a suspensão nacional de todos os processos em tramitação no país, que discutem a questão jurídica objeto dos IRDR’s nº 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, nº 0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e nº 0756

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 255 ADV: FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO (OAB 34535/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0233793-66.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: Francisco Moreira da Silva - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Determino o sobrestamento do presente feito, salvo decisão expressa em contrário do STJ ou do STF, vigorará até o tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 210 depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP; suspensão esta que vigorará até o trânsito em julgado da decisão de qualquer dos IRDRs n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604-05.2019.8.15.0000/ TJPB ou 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, salvo decisão expressa em contrário do STJ ou do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 208 Processo 0835726-91.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Autor: Elimar Generoso de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Banco do Brasil S/A ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: NATÁLIA ADRIÃO FREITAS DA SILVA (OAB 16386/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) I Verifico que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 197 Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Laudo Pericial de fls. 172/176. Processo 0805788-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão Autora: Francielle Benites de Campos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) Intimação da parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 204 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) “Cumprimento de sentença. Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intime-se a devedora por AR de mão própria, para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 209 ADV: SIDNEY GOMES DE FREITAS (OAB 23471/MS) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS) ADV: JOÃO BOSCO ANTUNES RONCISVALLE (OAB 6257B/MS) ADV: MARIA DE FATIMA COELHO DE BRITO CARDOSO (OAB 7155B/MS) I Verifico que o E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos de SIRDR nº 71-TO (2020/0276752-2), em 18/03/2021, proferiu deci

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 114 TJTO, 0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, determino osobrestamento deste processo, a teor do que reza o art. 313, IV, c/c art. 982, I,do CPC/2015.Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recursos Cíveis para osnecessários expedientes, com a devida suspensão do feito com identificação dotema, devendo ser renovada a conclusão a esta Relatora qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 196 decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32; c) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP; suspensão esta q

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 254 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Redemáquinas Comercio e Serviços de Maquinas e Equipamentos Ltda. - R. H. Vê-se que mediante consulta ao RENAJUD foram localizados bens tipo veiculos em nome da parte executada; razão pela qual determino que seja procedida a penhora dos bens nominados as fls, 191 193, na forma de termo de penhora nos autos