Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2181 do Ministério Público. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000847-64.2014.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Fundos - S. K. M. de S. - DES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2912 Processo 0011595-12.2013.8.26.0011 - Providência - Seção Cível - M.M.A. - I.M.J. - - G.C.M. - Junte-se nestes autos cópia de fls. 249/250 e 252/253 dos autos principais. Após, manifeste-se a Requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. São Paulo, 13/10/2014. - ADV: NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP), RAFAE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 REQTE : ELEVADORES VILLARTA LTDA ADVOGADO : 279335/SP - Luciana de Avelar Siqueira REQDO : Tubocap Artefatos de Metal LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1092939-22.2013.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Farid Bussamra ADVOGADO : 233436/SP - Marcelo Bussamra REQDA : VICTORIA BUSSAMRA VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 3055 Município, em 05 (cinco) dias, sobre a efetivação da matrícula, uma vez que já decorrido o prazo convencionado. Ciência às partes. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2015. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1000851-04.2014.8.26.0011 - Procedimento ordinár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2864 os benefícios que a concessão da gratuidade acarretará à Autora, não há como negar-lhe seu direito com base em falta de enquadramento administrativo de sua condição de saúde. De fato, o direito invocado, conforme já anotado na decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, tem amparo n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2868 24 e 129, X, da lei n.º 8.069/90 e 1638, inc. II, do Cód. Civil.Transitada em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 163, § único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Custas, pelo Estado.P.R.I.C.São Paulo, 19 de setembro de 2014. - ADV: ACIMARA CRISTINA DO AMARAL (OAB 105149/SP) Processo 0124503-51.2009.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2706 75.2014.8.26.0011 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Fundos Requerente:Christopher Alexandre Andrade da Silva Requerido:Prefeitura do Municipio de São Paulo Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pg. 22: certifique a serventia. Após, tornem ao Ministério Público. São Paulo, 03 de fevereiro de 2014. DOCUME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2684 às fls.128/129, seguido de manifestação favorável do Ministério Público pela concessão da guarda em caráter permanente (fls.132). Diante da não localização da genitora para oitiva acerca do reconhecimento de paternidade e anuência ao pleito, a representante do Ministério Público requereu a realização de ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 887 RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 0016890-30.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - J.V.I.J.R.P. - D.V.B. - DESPACHO Processo nº:0016890-30.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Medidas de Proteção À Criança e Adolescente - Orientaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2597 que a alegação do cumprimento da obrigação pela matrícula do infante no estabelecimento indicado a fls. 6 não prospera e já foi afastada nos autos principais, onde foi determinada a disponibilização de vaga em creche num raio de até 2 km da residência da Embargada(fls. 21). A oferta de vaga em estabelecimento d