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Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1011172-35.2014.8.26.0032 Ao Des. Luiz Felipe Nogueira Apelação 1000631-54.2014.8.26.0577 1006099-38.2014.8.26.0079 1017579-91.2014.8.26.0053 1044524-18.2014.8.26.0053 1052656-64.2014.8.26.0053 4004322-78.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1003877-78.2014.8.26.0053 1026777-74.2014.8.26.0564 1004933-79.2015.8.26.0161 101080
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 286 1019440-78.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019440-78.2015.8.26.0053; Assunto: Concessão / Pe
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 863 REQTE : Rosimeire Gonçalves Casimiro ADVOGADO : 71334/SP - Ericson Crivelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1017572-02.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DAVI MAGALHÃES SOUSA ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : FA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1515 Daniel Gonçalves Ortega (OAB: 262800/SP) - Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) 388 - 1013974-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator João An
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1497 Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Rodrigo Gomes dos Santos - Negaram provimento ao recurso de apelação da autarquia e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogado: Sergio Angelotto Junior (OAB: 205542/SP) 101
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2133 FEDERAL. MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO E. STF. PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1016541-93.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1320 AO REPRESENTANTE LEGAL DO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, localizado na Rua da Consolação nº 1875, 11º andar, CEP 01301-100, São Paulo, JUNTANDO O RESPECTIVO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos pr
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1312 mês a mês, e correção monetária incidente mês a mês sobre as prestações em atraso. A fixação dos índices de juros moratórios e de correção monetária deverá seguir a sistemática da Lei 11.960/09, observando-se o que vier a ser decidido na modulação de efeitos do tema 810 de repercussão geral (STF, RE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1393 por meio da publicação deste despacho para o mesmo fim. Oportunamente e se for o caso designarei data para instrução oral e julgamento. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1017434-98.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helenildes da Rocha Muniz - Cite-se o INSS. Poder