Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1023940-18.2015.8.26.0562 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 1001060-70.2016.8.26.0053 1009653-50.2015.8.26.0562 1018960-02.2015.8.26.0506 1027030-42.2014.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1016506-50.2015.8.26.0053 1003403-17.2014.8.26.0568 1010009-45.2015.8.26.0562 1026806-54.2015.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 691 ADVOGADO : 110168/SP - Alexandre Ferreira REQDO : Osmar Guimarães Neto VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025493-03.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Valeria Pulino ADVOGADO : 129404/SP - Fernando Jose Figueiredo Rocha REQDO : Município de Santos VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 586 para o dia 19/06/2019 às 13:00 horas a realização do exame pericial conforme ofício do IMESC de fls. 286. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA GODINHO (OAB 343665/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ROBERTA REGINA DE PAULA TAVARES (OAB 341345/SP) Processo 1019436-03.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1599 Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove em cinco dias a entidade devedora o pagamento referente à RPV. Eventual bloqueio de verba pública deverá ser requerido no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1136 Processo 1014641-12.2018.8.26.0562 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias - Prefeitura Municipal de Santos - Fls. 206/211: às contrarrazões. - ADV: AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO (OAB 11936CE), DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1066 DEVIDAS MENSALMENTE, PORÉM, PAGAS, DE MODO ACUMULADO. NÃO EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO NO SEU DEVIDO TEMPO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 46, DA LEI N° 8.541/92. 1. Caso a obrigação de que decorram os rendimentos advindos de decisão judicial se adimplida na época própria desse causa, são os mesmos tributáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1154 ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Inácia Ventura Alves de Assis Me - Vistos. Solicite à Secretaria da Receita Federal, por via eletrônica, a (s) declaração(ões) de rendimentos desejada(s) pela parte exequente. A(s) declaração(ões) permanecerá(ão) arquivada(s) por 30 (trinta) dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1599 Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove em cinco dias a entidade devedora o pagamento referente à RPV. Eventual bloqueio de verba pública deverá ser requerido no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1262 Processo 0002317-07.2018.8.26.0562 (processo principal 1012158-14.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Iaraci Vieira dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, inicia-se o cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1341 a base original, própria de quem ingressa por concurso no patamar inicial de cada cargo, sem arrastar adicionais por tempo de serviço ou advindos de outros cargos ou concedidos por leis diversas, exatamente como dispõe o art. 154, par. 1º, do Estatuto. Esse é o entendimento abonado pela jurisprudência do