Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 63.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-962- 683 1.FABIO RIVELLI(SP - 297608) Advogado(a)(s): 1.NELSON WILIANS FRATONI 33.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). Destarte, não foram preenchidos os requisitos previstos no art. 896, Recorrido(a)(s): 1.ULIS

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 63.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-182- 156 AGRAVADO ADVOGADO MARILIA PINHEIRO DE SOUZA HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 6713/RN) ETTORE RANIERI SPANO(OAB: 1074/RN) 89.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-962ADVOGADO 33.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). Intimado(s)/Citado(s): - MARILIA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Edital TST (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR963-10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-2210025.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-182- CUSTOS LEGIS 1646 PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 89.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-96233.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). Intimad

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 AGRAVADO 63.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-962- ADVOGADO 850 TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 33.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). Intimado(s)/Citado(s): - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 24 33.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). PODER JUDICIÁRIO A decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A JUSTIÇA DO TRABALHO afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO segu

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 617 apenas se faz necessário quando frustrada a execução em relação aos devedores originários, declarados na sentença, o que inclui o devedor subsidiário, entendimento que se encontra em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-145239.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR-96310.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1042 direcionamento da execução contra ele, não havendo falar em benefício de ordem em relação aos sócios da empresa devedora principal. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em Notificação consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TS

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 68.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-22100- ADVOGADO 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-1864- AGRAVADO 63.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-182- AGRAVADO ADVOGADO 89.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-962- 1631 MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RONISA FI

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 344 89.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-96233.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CL