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3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 568 incidir sobre o 13º salário proporcional (4/12 - R$ 827,13), no valor sobre o acordo. de R$ 165,43 (20%), que deverá ser comprovada, no prazo de 10 É o relatório. (dez) dias, após a homologação, sob pena de imediata execução. FUNDAMENTAÇÃO Após cumpridas todas as obrigações, arquivem-se os autos. As partes postulam homologação de acordo extrajudicial
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1292 DOS VALORES ACORDADOS, inclusive os relativos às custas CNPJ do(a) empregador(a): 13.091.140/0001-64 processuais e contribuição previdenciária, a parte reclamante O (A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho requer, desde já, o início da execução trabalhista por todos os de Fortaleza, abaixo identificado(a), no uso de suas atribuiçõe
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 567 vezes fizer, que efetue o PAGAMENTO A HITALO BENÍCIO LEITÃO - CPF.: 009.033.813-89 da importância depositada pela empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI - EPP - SENTENÇA CNPJ.: 13.091.140/0001-64, em conta vinculada, A TÍTULO DE Vistos etc. FGTS, mais correção monetária e juros, nos termos do art. 36, do TOME XOTE EDI
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1289 O pagamento será efetuado mediante depósito na conta bancária Personalidade Jurídica da empresa executada (direta e inversa). de titularidade do reclamante, conforme dados indicados na petição Fica(m) a(s) reclamada(s) cientes que serão utilizados, conforme o inicial. caso, os convênios BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, CNIB, O(A) trabalhador confere QUITAÇÃO res
128 diário oficial Nº 35.042 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DOS CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº. 047/2022 SEMTEJ, firmado em 29/06/2022, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa TA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03. b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o
Recife, 26 de setembro de 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 044/2018-FMS. Pregão Presencial Nº 032/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para Fornecimento Futuros e Eventuais de Gêneros Alimentícios destinados para Atender as necessidades do Hospital Municipal, UPA, Atenção Básica, Centro de Parto e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, deste Município. Valor
40 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIGUEIRO, mat. nº 4960-3, Professor Universitário/ Assistente M02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de 14.07.2013, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 44/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.PORTARIA Nº 1783/2018, de 26.12.2018, I - Reconh
32 - Ano XCIII • NÀ 20 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ ERRATA Retificação à publicação de 16/12/2015, página 15 do D.O.E., referente ao Contrato n° 049/2015 da PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, na Cláusula Quinta, onde se lê “A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 58.317,82 (Cinquenta oito mil trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).”, leia-se “o valor de R$ 54.596,76 (Cinquenta e quatro mil quinhentos
Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ Ano XCIII • NÀ 170 - 19 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REPUBLICAÇÃO PROCESSO: 374.2016.CPLME.DL.124 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 124/2016 PROCE
22 - Ano XCIV• NÀ 210 1.425.476,64. VIG: 01/10/2017 a 30/09/2018. Recife, 01/10/2017. 29º T.A nº 11.253 CONT. nº. 1.961/1996. CONTRATADA: CONSTRUPINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 12.873.634/0001-38. OBJ: Prorrogação. VIG. 01/10/2017 a 30/10/2017. Recife, 01/10/2017. CONT. nº. 11.254/2017. CONVENIADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA (HOSPITAL SANTA DOSE). CNPJ: 13.296.018/0001-24. OBJ: Repasse de Hemocomponentes. VIG. 01/10/2017 a 30/09/2022. Recife, 01/10/2017. 2º T