Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 039/2014, promovido em face da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, opina-se pela aplicação da penalidade de MULTA DE 20% (vinte por cento), nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 153/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓRTESES E

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 383 binômio das tutelas de urgência, qual seja, fumus boni iuris e 13.1.3 O Chefe imediato deverá informar, no requerimento do periculum in mora. empregado, o conceito funcional, e as consequências para o órgão de lotação do possível afastamento do requerente. No caso dos autos, trata-se de pedido administrativo realizado pelo impetrante, com fundamento no Manual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO das Atas de Registro de Preços de Material de Laboratório Diversos – Planejamento nº 194/2018, Pregão 194/2018, RP 191/2018. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 21 de agosto de 2018. 1 cm -21 1136062 - 1 DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 009/2018 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior completo Clínico Geral - Nível I - Grau A da Fazer exames clínicos em candidatos a doação e atender as intercorrências da doação; avaliar doadores inaptos clínicos e sorológicos; executar atividades admi- Curso em Medicina + registro no Carreira nistrativas da área de atuação; disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa. Executar outras tarefas afins. conselho de classe. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Claro S/A. – CNPJ: 40.432.544/0112-62 – Contrato: 215 – Nota Fiscal: 8008/102017 – Valor: R$ 304,45 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -15 1072337 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior completo Clínico Geral - Nível I - Grau A da Fazer exames clínicos em candidatos a doação e atender as intercorrências da doação; avaliar doadores inaptos clínicos e sorológicos; executar atividades admi- Curso em Medicina + registro no Carreira nistrativas da área de atuação; disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa. Executar outras tarefas afins. conselho de classe. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Dalmo Peres Cabral CPF: 003.091.176-15 José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 João Reis Gomes CPF: 643.919.146-20 Anibal Menezes Neves CPF: 270.977.576-04 Wanuza Cassiano da Silva CPF: 281.636.948-07 Centro de Aventura Novo Destino CNPJ: 08.092.178/0001-11 Almerito Boy de Araújo CPF: 207.068.126-20 Delson Freitas da Silveira CPF: 259.344.066-04 José do Carmo Leonel CPF: 222.236.306-34 Adão Barbosa dos Santos CPF: 760.699.406-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTOS Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *HS Solar II Empreendimentos e Participações S. A./Fazenda Esperança – CNPJ: 27.373.249/0001-07 – Supressão de cobertura ve

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 18 em que o empregado comprovar robustamente a ausência de fiscalização pela administração pública do cumprimento do contrato de prestação de serviços pela empresa prestadora. FLORIANOPOLIS, 16 de Setembro de 2020. Em concreto, no caso em tela, não foi produzida nenhuma prova no sentido de ter a tomadora concorrido para o inadimplemento dos direitos trabalhistas.