Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2654 144 Souza Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a FLAVIO DE OLIVEIRA PEDROSO, Brasileiro, pai MARIO PEDROSO, mãe NEUSA DE OLIVEIRA PEDROSO, natural de Pariquera-Acu - SP. Com endereço à AVENIDA FERNANDO COSTA, 2229, PARAFUSO, CEP 11950-000, Cajati - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por ANA FLAVIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1019 suspensão da execução e julgamento improcedente. Em seguida, a exequente impugnou a exceção (fls. 15-16), onde defendeu a ilegitimidade ativa da excipiente e ausência de documentos. É o breve relatório. Fundamento e decido. A aludida exceção de pré-executividade, verdadeira objeção, ajuizada após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1019 suspensão da execução e julgamento improcedente. Em seguida, a exequente impugnou a exceção (fls. 15-16), onde defendeu a ilegitimidade ativa da excipiente e ausência de documentos. É o breve relatório. Fundamento e decido. A aludida exceção de pré-executividade, verdadeira objeção, ajuizada após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1019 suspensão da execução e julgamento improcedente. Em seguida, a exequente impugnou a exceção (fls. 15-16), onde defendeu a ilegitimidade ativa da excipiente e ausência de documentos. É o breve relatório. Fundamento e decido. A aludida exceção de pré-executividade, verdadeira objeção, ajuizada após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 154 Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; 2055602-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 428 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2055600-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Birigüi;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 889 CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visando a facilitar o procedimento de arrecadação” (REsp 475.078/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 27.9.2004).4. Recurso esp