14 Resultado da pesquisa 1523570-45.2016.8.26.0562 - em: 15/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1504 - Expeça-se mandado de levantamento à Fazenda do(s) depósito(s) de fls. 23. Após, a exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizada de eventual saldo remanescente em trinta dias. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP), MARCO ANTONIO CO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1504 - Expeça-se mandado de levantamento à Fazenda do(s) depósito(s) de fls. 23. Após, a exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizada de eventual saldo remanescente em trinta dias. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP), MARCO ANTONIO CO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1315 decorrente do mandato judicial como receita da carteira de previdência dos advogados. Nada Mais. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP) Processo 1523570-45.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Marcos de Monlevade Tomanik - conforme art. 898 das NSCGJ e
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1387 do mandado de levantamento expedido em seu favor, tendo sido autorizada pelo despacho de fl. 473, que a providência seja cumprida por um de seus estagiários ou funcionários devidamente autorizados (fl. 472). - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MARIALICE DIAS GONCAL
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1387 do mandado de levantamento expedido em seu favor, tendo sido autorizada pelo despacho de fl. 473, que a providência seja cumprida por um de seus estagiários ou funcionários devidamente autorizados (fl. 472). - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MARIALICE DIAS GONCAL
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1534 Federal. Conforme leciona Hely Lopes Meirelles: “O princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1223 definindo a lei, de forma alternativa, o sujeito passivo do tributo, faculta-se à autoridade administrativa eleger um ou outro em ordem a facilitar a arrecadação, motivo pelo qual, inexistindo registro da alienação por contrato particular de compra e venda na matrícula do imóvel, não há que se falar em
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1314 conceito de contribuinte do imposto predial, assim abarcando o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, o promitente comprador de imóvel adquirido de autarquias, ou ainda o seu possuidor a qualquer título.Nesse passo, o dispositivo legal amplia a pertinência subjetiva passiva da relação j
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1534 Federal. Conforme leciona Hely Lopes Meirelles: “O princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1534 Federal. Conforme leciona Hely Lopes Meirelles: “O princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exi