Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2601 SUMÁRIO COMARCA DE ACOPIARA - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA 1464 COMARCA DE AIUABA - VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA 1476 COMARCA DE ALTO SANTO - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO 1485 COMARCA DE AQUIRAZ - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ 1487 COMARCA DE AQUIRAZ - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ 1489 COMARCA DE ARACATI - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATI

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12088 ARE 701091 AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, 2ª T., julg. em acolher a pretensão dos recorrentes. 11/09/2012; RE 783235 AgR, Rel. Min. Teori Zavascki, 2ª T., julg. Nego provimento ao apelo. em 24/06/2014; ARE 830441 AgR, Rel(a) Min. Rosa Weber, 1ª T., INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS julg. em 02/12/2014; ARE 1224559 ED-AgR, Relator(a): Min. Dias Os reclamantes pl

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 165 acredita que o reclamante tenha mantido contato direto com fora da região eram alocados em Hotel ou em República; que o representantes da 1ª reclamada; que informou para o depoente que reclamante não se enquadrava nessa opção; (...)". Nada mais. o salário que a empresa pagaria seria de R$1.800,00 foi um ex- Ante os relatos acima transcritos, restou demonstrado

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 47 registro do intervalo seja feito por amostragem, visto que a Ré É cediço que a configuração da responsabilidade civil subjetiva, possui diversos trabalhadores em seus setores, o que inviabiliza o segundo as balizas traçadas pelo ordenamento jurídico, exige a controle individual de cada empregado nos períodos de pausas concorrência de três elementos: ato ilí

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 54 02 pausas de 20 minutos, mas a depoente usufruía apenas de 08 a do Autor, haja vista haver no vestiário espaço separado e sem a 10 minutos, porque tem que retirar os EPIs (03 a 04 minutos) e mais presença de monitoramento, no qual era possível realizar a troca de 03 a 04 minutos para deixar a sala da área fria" (prova emprestada - uniformes livre do alcance de f

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 132 sócios responder pela execução. emprego com as rés ( f. 1144/1148); carta de renúncia, f. 1150, Outrossim, cumpre ressaltar que o disposto no Parágrafo único, do entre outros. art. 82-A, da Lei 11.101/2005, incluído pela Lei 14.112/2020, se Dessa forma, reformo a decisão para excluir o executado Antonio dirige ao juízo falimentar, não versando sobre a rec

Publicações Administrativas ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSELHO REGIONAL DOS FERNANDO 0004041CORRETORESQUARESMA DE 16.2018.4.03.6901 DE IMOVEIS AZEVEDO EM SAO PAULO SEM SEM 08/11/2018 ADVOGADO- ADVOGADO- 17:00:00 NÃO SP999999 SP999999 CONCILIAÇÃO NÃO CONSELHO REGIONAL DOS CASSIANO SEM SEM 08/11/2018 0004042CORRETORESRICARDO DE PAULA ADVOGADO- ADVOGADO- 17:00:00 NÃO 98.2018.4.03.6901 DE IMOVEIS CAMPOS SP999999 SP999999 CONCILIAÇÃO EM SAO PAULO NÃO CONSELHO REGIONAL DOS SEM SEM 08/11/2018 0004043MARCOS ANTONIO CORRETORES ADVOGADO- ADVOGAD

Publicações Administrativas ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSELHO REGIONAL DOS FERNANDO 0004041CORRETORESQUARESMA DE 16.2018.4.03.6901 DE IMOVEIS AZEVEDO EM SAO PAULO SEM SEM 08/11/2018 ADVOGADO- ADVOGADO- 17:00:00 NÃO SP999999 SP999999 CONCILIAÇÃO NÃO CONSELHO REGIONAL DOS CASSIANO SEM SEM 08/11/2018 0004042CORRETORESRICARDO DE PAULA ADVOGADO- ADVOGADO- 17:00:00 NÃO 98.2018.4.03.6901 DE IMOVEIS CAMPOS SP999999 SP999999 CONCILIAÇÃO EM SAO PAULO NÃO CONSELHO REGIONAL DOS SEM SEM 08/11/2018 0004043MARCOS ANTONIO CORRETORES ADVOGADO- ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II- Não preenchidos, in casu, os requisitos necessários à concessão do benefício, consoante dispõe o art. 143 da Lei de Benefícios. III- Apelação da parte autora improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5002193-24.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab

Publicações Administrativas ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8321 JACQUELINE MENDONÇA SERAFIM 8323 JAMILLE MARIA PIMENTEL R. GIFFONI ALVES 7700 LUCIANA BEZERRA RODRIGUES 4644 LUCIANA SCHUCHT DE CARVALHO 7386 MARCELO DE PALMA SALERNO 7704 MARCIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO SCHABBACH 4853 PATRÍCIA LOPES CANÇADO 6695 PEDRO FILIPE DA SILVA BARREIROS DE FREITAS 4833 RAQUEL CRUZ SANTOS 5843 SUZETE MAGALI BARBIERI RAMOS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Higino Cinacchi Júnior, Juiz Federal Corregedor da