Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO GIL PEREIRA GIL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANTONIO CARLOS ARANTES ANTONIO CARLOS ARANTES ANTONIO CARLOS ARAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cana Verde Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO 039/2022 – PROCESSO 040/2022 – TP 005/2022. Partes: Município de Cana Verde/MG e ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.728.664/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para executar Obra de Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal do Cerradinho - Proposta 922431/2021/MAPA/CAIXA, conforme Anexo I – Caderno Básico da Obra. Vigência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.314.284-9, ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 19/05/2019; Masp 1.314.255-9, BRUNO SOARES FURLAN, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019; Masp 1.364.396-0, BRUNO MACHADO DA SILVA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 21/04/2019; Masp 925.694-2, LUIZ RODRIGUES MARTINS, Gestor Ambiental, referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.314.284-9, ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 19/05/2019; Masp 1.314.255-9, BRUNO SOARES FURLAN, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019; Masp 1.364.396-0, BRUNO MACHADO DA SILVA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 21/04/2019; Masp 925.694-2, LUIZ RODRIGUES MARTINS, Gestor Ambiental, referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�