Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2922 SUMÁRIO MONGAGUÁ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível FORO DISTRITAL DE PIRANGI Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara MONTE APRAZÍV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 13883/2013 13733/2013 7473/2013 9623/2013 7514/2013 8164/2013 12533/2013 5239/2013 9231/2013 10964/2013 6799/2004 11159/2013 8337/2008 10787/2013 1500/2013 7119/2010 10100/2013 6660/2013 10652/2008 9720/2013 4782/2010 8348/2009 12217/2013 3285/2001 7176/2008 1655/2014 4712/2010 1559/2015 7128/1995 11415/2013 1816/2009 4274/2003 1358/2013 2765/2013 10075/2013 10225/2003 11153/2003 2122/2013 11907/2003 2859/2013 11146/2004 7844/2013 13887/2013 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2914 SUMÁRIO 1ª Vara MIRACATU Cível 1ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível MIRASSOL Cível 2ª Vara Petições Retidas MOCOCA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Va

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 402 14 seguintes, do CC, não tem caráter absoluto, pois são preceitos que cedem diante de situações de razoabilidade e conveniência. 3. Recurso conhecido e provido. 3973-82.2004.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : VTI - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Rep. Jurídico : 9123 - CE PEDRO SABOYA MARTINS Rep. Jurídico : 14509 - CE JULIANA DE VASCONCELOS DINIZ Agravante : PROCE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 35 4070-28.2010.8.06.0047/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITE Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITE Relator(a).: Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS Acordam: acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na conformidade da ata de julgamento, por

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 30 3.Recurso não conhecido. 7259-39.2002.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : ANTONIA BEZERRA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 13116 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR ESTAGIÁRIO - PEDRO PARENTE TEIXEIRA Agravante : ANTONIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 13116 - CE JOSE LINDIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2508 SUMÁRIO 2ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 5ª Vara Criminal Infância e Juventude 1ª Vara da Fazenda Pública 2

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 203 35 oportunidade. Nesta linha de raciocínio, esta egrégia Primeira Câmara Cível, alinhado, inclusive, ao entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que, na hipótese de acolhimento do pedido de devolução de valores cobrados a maior, a restituição seja feita de forma simples. 3. No entanto, não diviso omissão no tocante à aplicação dos encargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 2404 SUMÁRIO CATANDUVA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Criminal Anexo Fiscal I FORO DISTRITAL DE TABAPUÃ Criminal 1ª Vara CERQUEIRA CÉSAR Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal CERQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2599 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Ju