Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 MEC, para aplicação de sanções cabíveis; a exibição de documentos pela ré; e, por fim, o recolhimento de diplomas para 7813 termos do artigo 854 do NCPC; 2. restando negativa a diligência ou sendo o montante bloqueado exclusão de seu nome. insuficiente à integral satisfação da dívida, deverão ser Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando equívoco na redação do parecer final por parte da Comissão Especial de Credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 59, coluna [1, do Diário Oficial de Minas Gerais em 31 de Dezembro de 2022, da instituição Teorema Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO SEE/ SRE DIVINÓPOLIS - Nº. 03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, reaberto em 11 de fevereiro de 2022,homologo o presente termo de credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar José Angelo de Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021 ás 10:00 horas Processo licitatório nº 03/2021, Termo de compromisso nº. 947454/2021 e 950983/2021, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Angelino P