Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2038 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 24 de outubro de 2018(data do julgamento). DECLARA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3697 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Setor das Execuções Fiscais LOUVEIRA Juizado Especial Cível LUCÉLIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal MACATUBA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3697 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Setor das Execuções Fiscais LOUVEIRA Juizado Especial Cível LUCÉLIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal MACATUBA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 2081 SUMÁRIO 3ª Vara Criminal 2ª Vara do Juizado Especial Cível Infância e Juventude Anexo Fiscal I SUMARÉ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 5604 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Criminal Infância e Juventude JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 3ª Vara Juizado Especial Cível JACAREÍ Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2297 SUMÁRIO PEREIRA BARRETO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível PERUÍBE Cível 2ª Vara Criminal 2ª Vara PIEDADE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal PILAR DO SUL Cível 1ª Vara Criminal 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 3017 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara CAMPINAS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 10ª Vara Cível 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 3225 SUMÁRIO 4ª Vara Criminal 5ª Vara Criminal 2ª Vara do Júri DEECRIM - 4ª RAJ - Campinas 1ª Vara de Execuções Criminais 1ª Vara do Juizado Especial Cível Colégio Recursal Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1795 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara PROMISSÃO Cível 1763 1765 1770 1774 1774 1775 1775 1775 1776 1776 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2021 PROCESSO n.º 0000612-03.2017.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) RECORRIDO: GURUPI ATACADO DISTRIBUIDOR EIRELI - ME CNPJ: 19.390.148/0001- 08 Acórdão Processo Nº RO-0000612-03.2017.5.10.0821 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE LEONARDO LOPES MARTINS ADVOGADO DONATIL