Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.934 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas RESOLVE ANULAR, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0214-002-PMA que originou o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE-PMA, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Limpeza Pública, Coleta, Tra

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 cas. Vencedora: CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI, CNPJ N° CNPJ/MF sob o nº 18.323.709/0001-93, perfazendo um valor total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil) a serem pagos com recursos entre contrato vale e FCCM. Vigência: 12 meses Ass 11/11//2021, Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Extrato da Ata de Registro de Preço nº 013/2021/CEL/FCCM Processo nº Nº 22340/2021-PMM, PP - SRP n°

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.882 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de Termo Aditivo Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20210262, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. PE004/2021-SRP - ISP MAIS TELECOM LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO A INTERNET, 60(SESSENTA) MBPS DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA (COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWLOAD), ATENDENDO AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV,

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 135 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 Execução do Serviço de Conclusão da Construção de Unidades Básicas de Saúde (Unidade de Saúde da Família - Amarino Almeida, Unidade de Saúde da Família - Rua Nova, e Unidade de Saúde da Família - Manoel Duarte da Costa) no Município de Muaná/PA, conforme Termo de Convênio nº 25/2022/SESPA. O Certame será realizado dia 31/05/2022, às 08:30 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1124 1º/01/22 a 05/04/22), bem como determinar que se abstenha a Autoridade Impetrada, quanto ao referido lapso temporal, de promover qualquer ato de sansão, penalidade, restrição ou limitação de direitos, especialmente impedimento do trânsito de mercadorias destinadas aos “consumidores finais” situados neste Estado e/ou apreensão destas. Quanto às parcelas r

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 440/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Jonatas Tavares de Souza. CARGO: Motorista. MATRÍCULA: 5214424. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Primavera/PA. OBJETIVO:Transportar insumos e matérias da Agricultura Familiar atendido por essa secretaria. PERÍODO: 30/05 a 01/06/2022. Nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1011 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora (Email: [email protected]) Processo: 8038075-85.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Alíquota] P

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.598 Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0697/2021 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975; Considerando a Lei n° 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, que trata das atribuições e dos requisitos para provimento de cargos criados por esta Lei, no Instituto de Terra

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.602 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 CARGO: Gerente MATRÍCULA: 59580641 ORIGEM:Belém/PA DESTINO: Tracuateu e São João da Ponta/PA OBJETIVO: Dar apoio na fiscalização de máquinas e equipamentos. PERÍODO: 02 a 03/06/ 2021 Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP PORTARIA Nº 224/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  27 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 Valor Global: R$-19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: Ação:8715; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 7306; Função Programática:20.608.1491.8715 Data Assinatura: 28/05/2021 Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI Endereço: Av. Santa Augusta, 2° Distrito, São Lourenço do Sul/RS, CEP n° 96.174-970. Ordenador: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO