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2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALMENARA, 20 de Julho de 2016. 1991 KLEUBER BRANDAO CARREGOSA ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Intimação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010241-27.2016.5.03.0046 AUTOR JULIO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB: 83551/MG) RÉU CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) RÉU COPASA
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 377 Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2016. EMENTA: HORAS EXTRAS. PROVA. A condenação em horas extras deve se adequar à prova produzida. VERA LUCIA PIMENTA FIRMO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; Analista Judiciário no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao recurso da Acórdão reclamada para determinar, no cálculo de horas
2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM 326 Intimado(s)/Citado(s): - RAINE JOSE PEREIRA DE ASSIS - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A Processo Nº RO-0010210-56.2015.5.03.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA VANCO BARBOSA(OAB: 149895/MG) ADVOGADO CLEBE
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 373 - COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA - MUNICIPIO DE JACINTO - CNPJ 18.349.910/0001-40 - PERIVALDO LIANDRO BRITO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: LEGITIMIDADE DA DISPENSA. Confo
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 527 ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta Intimação de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da Processo Nº RO-0010311-87.2016.5.03.0064 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE ADVOGADO ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OAB: 99556/MG) ADVOGADO JOSE CARLOS PEREIRA NETO(OAB: 103636/MG) RECORRENTE MERC
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0010330-50.2016.5.03.0046 AUTOR PERIVALDO LIANDRO BRITO ADVOGADO MARIA BRITO MENDES(OAB: 41266/MG) RÉU MUNICIPIO DE JACINTO - CNPJ 18.349.910/0001-40 ADVOGADO DANILO RUAS FERNANDES(OAB: 87905/MG) RÉU COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS(OAB: 43640/MG) 2212 ADVOGADO GUILHERME MOREI
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO IMPERIALE GRANITI LTDA OZORIO VICENTE NETTO(OAB: 19873/ES) Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIALE GRANITI LTDA - RONALDO GONCALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Diante do alegado pelo autor, bem como o contexto dos autos, 3514 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010330-50.2016.5.03.0046 AUTOR PERIVALDO L
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0010188-12.2017.5.03.0046 AUTOR FERNANDO DIAS DA SILVA ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): 2739 Vistos etc. Apesar do valor dado à causa submeter o feito ao procedimento - FERNANDO DIAS DA SILVA sumaríssimo, verifica-se que a Administração Pública é parte nos presentes autos, o que at
6 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 - Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https:// www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: Chamada Pública Nº 005/2021. Objeto: Credenciamento de profissionais pa
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3552 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO Certifico que, ao realizar a triagem inicial nos presentes autos, fiz a conferência dos dados cadastrais desta ação, confirmando a regularidade do cadastro, conforme informações da petição inicial, e também verifiquei que os documentos foram apresentados na forma Intimação Process