Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e II - SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0126 – Compensação Financeira de Re

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.263, DE 27 DE MARÇO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de março de 2017 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 9.300.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISM

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.015, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 127.147.667,68 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Co

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 19.573.0108.4213 - Manutenção e Conservação do Espaço Ciência 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 4.4.91.00 - Investimentos 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 18.

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.128.0525.5701 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.609.1052.4196 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.609.1052.4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vege

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inversões em Participação Societária da COMPESA – Saneamento para Todos – Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário 17.544.0912.4202 4.5.90.00 Inversões Financeiras 0102 9.929.000 Inversões Financeiras 0103 69.382.500 18.846.0970.1849 Contribuições Patronais da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos ao FUNAFIN 3.

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Atividade: Projeto: Projeto: Op. Especial: Op. Especial: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0611.4643 Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrograficas em Pernambuco - PSA 4.5.90.00 Inversões Financeiras 18.544.0912.4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 4.4.90.00 Investimentos 17.511.0912.4039 Água para Todos – A

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de agosto de 2018 LEI Nº 16.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Governo do Estado Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2018 para viabilizar a execução de emendas parlamentares. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 16.405, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu san

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid