Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho que constem todos os motivos e fundamentos adotados pela Turma, o que não foi observado. No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes do Tribunal Superior do Trabalho: TST-AIRR-1160-68.2014.5.02.0073, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, julgado em 14/12/2016, 7ª Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-1817729.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Minist

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 769 Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto aos tópicos Duração do Trabalho / Horas Extras "DO REGIME COMPENSATÓRIO - HORAS EXTRAS INTERVALOS" e "DA LAVAGEM DO UNIFORME". Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Restituição / Indenização de Despesa / Uniforme Não admito o recurso de revista nos itens. CONCLUSÃO De acordo com o artigo 896, §

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. Com efeito,aLei 13.015/2014 acrescentou o § 1º-A ao artigo 896 da CLT: § 1º- A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explí

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-1817729.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da ADVOGADO 5202 EDUARDO GABRIEL DE LUCAS(OAB: 88923/PR) MARILU HAUER DE OLIVEIRA ABAGGE(OAB: 14514/PR) Costa, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10415.2014.5.08.0014, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, acórd�

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ED-ED-ARR - 556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, data de julgamento: 14/12/2017, Subseção I RECORRIDO ADVOGADO Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT 19/12/2017). ADVOGADO No mesmo sentidosão os seguintes precedentes do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Superior do Trabalho: TST-AIRR-1160-68.2014.5.02.0073,

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO Superior do Trabalho: TST-AIRR-1160-68.2014.5.02.0073, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, julgado em 14/12/2016, 7ª ADVOGADO Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-1817729.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da AGRAVADO ADVOGADO Costa, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-104- ADVOGADO 15.2014.5

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-1817729.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da ADVOGADO 8139 ROBERTO MEZZOMO(OAB: 45386/PR) CHRISTIAN MARCELLO MANAS(OAB: 29190/PR) Costa, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10415.2014.5.08.0014, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, acórdão publicado n

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-1817729.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da ADVOGADO 6090 ANDERSON WOZNIAKI(OAB: 42038/PR) Igor Alexandre de Oliveira(OAB: 53508/PR) Costa, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10415.2014.5.08.0014, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, acórdão publicad

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Superior do Trabalho: TST-AIRR-1160-68.2014.5.02.0073, Relator ADVOGADO ADVOGADO Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, julgado em 14/12/2016, 7ª ADVOGADO Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-1817729.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10415.2014.5.08.0014, 2ª Turma, Re

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Superior do Trabalho: TST-AIRR-1160-68.2014.5.02.0073, Relator 5505 - SYNARA KARINI BERNART Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, julgado em 14/12/2016, 7ª Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-1817729.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da PODER JUDICIÁRIO Costa, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-104- JUSTIÇ