Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 R: CICERO PEREIRA DE FARIA. R: CIRO PEREIRA SOARES. R: CLAUDEMIRO PEREIRA DA SILVA. R: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA. R: CONCEICAO DE MARIA MELO LIMA. R: DALVA MARIA DE SOUSA. R: DANIEL EVANGELISTA. Adv(s).: DF0008799A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF0005980A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF0003842A - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. T: OSWALDO PINTO OSORIO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Jud

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 SOARES DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: CICERO PACHECO NETO Endereço: desconhecido Nome: CICERO PEREIRA DE FARIA Endereço: desconhecido Nome: CIRO PEREIRA SOARES Endereço: desconhecido Nome: CLAUDEMIRO PEREIRA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: CONCEICAO DE MARIA MELO LIMA Endereço: desconhecido Nome: DALVA MARIA DE SOUSA Endereço: des

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 BORGES DE RESENDE, DF0005980A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF0003842A - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. T: OSWALDO PINTO OSORIO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de aten

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 DANIEL EVANGELISTA; MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (CPF: 260.313.101-04); MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (CPF: 182.547.481-87); ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE (CPF: 244.934.811-53); Nome: CASSIMIRO MAGALHAES Endereço: 02 CONJUNTO 2J CASA 26, SRNA, PLANALTINA, BRASÍLIA - DF - CEP: 73340-020 Nome: CELIO SOARES DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: CICERO PACHECO NETO Endereço: desconhecido Nome: CICERO P

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 proferida em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, que acolheu parcialmente a compensação de reajustes concedido em razão da reestruturação da carreira. 2. Em que pese haver divergências jurisprudenciais acerca do tema, filio-me à corrente que defende ser possível a compensação dos reajustes relativos ao Plano Collor com os reajustes gerais ou específicos concedidos pelo Distrito Fe

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 implementação salarial também em razão da compensação com os reajustes concedidos pelas Leis Distritais 38/89 e 117/90. 4. Agravo de Instrumento parcialmente conhecido e provido. (Acórdão n.1138945, 07148537420188070000, Relator: CESAR LOYOLA 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/11/2018, Publicado no DJE: 27/11/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dessa forma, ao perito para que proceda a com

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Endereço: desconhecido Nome: DANIEL EVANGELISTA Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. Com o fim de evitar enriquecimento indevido dos servidores públicos em detrimento do Erário, em relação ao Plano Collor é possível a compensação tanto dos reajustes gerais quanto dos reajustes específicos concedidos pelo Distrito Federal, conforme decisão jurisprudencial: PROCESSUAL CI

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 GABRIELE BERNARDES 3110 Despacho Despacho Processo Nº RT-0000549-62.2012.5.10.0009 Reclamante Andrea da Mota Santos Advogado RODRIGO OLIVEIRA ALVARES(OAB: 28744/DF) Reclamado Fianca Servicos Gerais Ltda(Massa Falida) Advogado CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) (À administradora judicial, despacho de fls.145) Anote-se nos assentamentos eletrônicos a nomeação da administ

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 BILIBIO CARVALHO (CPF: 260.313.101-04); MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (CPF: 182.547.481-87); Advogados do(a) MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF0003842A, MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF0005980A Advogados do(a) MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF0003842A, MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF0005980A Advogados do(a) MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF0003842A, MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF0005980A Advo

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 MARIA NUDE ALBUQUERQUE SILVA; NELIA MARIA DE MEDEIROS SOUSA; PAULO ROBERTO SHAGOPT ABRAHAO; MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (CPF: 260.313.101-04); MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (CPF: 182.547.481-87); Advogados do(a) CREDOR: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF0003842A, MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF0005980A Advogados do(a) CREDOR: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF0003842A, MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO