Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 718 da execução contra si, não havendo falar em benefício de ordem em relação aos sócios da empresa devedora principal. RECURSO DE REVISTA Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está AP-0010118-68.2014.5.15.0077 - 2ª Câmara em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma,

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Edital TST (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR963-10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-2210025.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DE

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Edital TST (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR963-10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-2210025.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-182- CUSTOS LEGIS 1646 PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 89.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-96233.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). Intimad

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 232 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-182PODER JUDICIÁRIO 89.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-962JUSTIÇA DO TRABALHO 33.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012.5.03.0040, 8ª Turma, DEJT-30/08/13). A decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A afronta,

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 196 ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em ADVOGADO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECORRIDO (RR-1452-39.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR-96310.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-24700- MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIO

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1341 10.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-2210025.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-96233.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 626 aos devedores originários, declarados na sentença, o que inclui o devedor subsidiário, entendimento que se encontra em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-145239.2011.5.03.0038, 1ª Turma, DEJT-06/09/13, AIRR-96310.2010.5.03.0079, 1ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-17510068.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-2470092.2007

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 68.2008.5.06.0010, 2ª Turma, DEJT-24/05/13, AIRR-24700- 1542 PODER JUDICIÁRIO 92.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-22100- JUSTIÇA DO TRABALHO 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-96233.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-126066.2012

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 528 Intimado(s)/Citado(s): 92.2007.5.02.0461, 3ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-22100- - RICARDO ERMANO CORREA 25.2009.5.15.0087, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-186463.2010.5.11.0011, 5ª Turma, DEJT-07/12/12, RR-18289.2012.5.03.0152, 6ª Turma, DEJT-30/08/13, AIRR-962PODER JUDICIÁRIO 33.2011.5.09.0011, 7ª Turma, DEJT-23/08/13 e RR-1260- JUSTIÇA DO TRABALHO 66.2012.5.03