Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Mario Lopes de Faria, Amaury Pedro Machado Junior, Ana Paula Teixeira Camilo, Anderson Jose da Cunha Alves, Armando Bento da Silva, Daniel Paulo Alves da Silva, Danilo Ricardo Evangelista Santana, Eliete Silva de Brito, Elina Maria de Campos Lace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.124 - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS 1190.127 - AF/2º nível/ Extrema 1190.128 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/ Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado – DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.889-8 355.756-8 356.703-9 339.228-9 669.797-3 752.342-6 359.537-8 669.877-3 358.054-5 268.338-1 752.229-5 669.905-2 753.100-7 668.870-9 753.144-5 367.819-0 669.708-0 278.441-1 907.377-6 012.558.936-05 565.208.166-04 494.065.746-91 703.270.416-68 059.222.486-42 063.828.296-92 475.079.936-04 077.523.356-06 451.586.816-00 430.626.446-72 036.430.526-69 033.880.766-77 021.560.786/45 004.607.046-05 115.359.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.041 - AF/2º nível/ Almenara 1190.046 - AF/2º nível/ Barbacena 1190.051 - AF/2º nível/ Caratinga 1190.055 - AF/2º nível/ Curvelo 1190.057 - AF/2º nível/ Divinópolis 1190.059 - AF/2º nível/ Frutal Evandir Fernandes das Neves Jessamine David Ruas Maria Julia Rocha Porto 349.429-1 297.670-2 360.389-1 401.759.956-72 489.436.146-91 289.913.706-91 Roney Nogueira Vieira 281.073-7 388.326.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciana Correa dos Santos Rosa – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 19/11/2015 A 23/11/2015 - , 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 2 - Jesuania - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - , 12269338 Waldirene de Oliveira – PEB – 1 - Cruzilia - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 1 - Caxambu - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - , 12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 2 - Bae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5121, DE 11 DE ABRIL DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.000312162-31 MARIO LÚCIO F. R. DE PAIVA 477.014.396-68 16.000232715-54 MARLI BATISTA DE ALMEIDA 294.973.536-34 16.000325792-21 MAURICIO G. DO CARMO 426.247.206-00 16.000247738-04 MAURÍLIO COSTA DA SILVA 491.876.866-00 16.000318423-36 MILCE SALIM SANTOS 421.177.476-04 16.000249032-61 NAIR PRATA M. MARTINS 445.755.216-04 16.000351056-97 NELSON AMBROSIO FILHO 125.391.986-00 16.000299417-81 NILTON ROGÉRIO O. SILVERIO 565.046.166-04 16.000270451-09