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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ACUSADO : MARCOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : 201300705668 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 19/11/2018, AS 14H45, NO PREDIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDI ENCIA DA 1 VARA, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PORANGA TU, 26/09/2018 GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITU TO NR. PROTOCOLO : 315438-09.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 798 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 SENTE MOMENTO, MAIS DE UM TERCO DA PENA, CONFORME O RELATORIO DE FLS. 75/76. ADEMAIS, O CONDENADO PREENCHE AINDA OS REQUISITOS SUB JETIVOS (ART. 83, III), ESPECIALMENTE O DE BOM COMPORTAMENTO DURA NTE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FL. 50-RP). DE TAIS CIRCUNSTANCI AS, E POSSIVEL INFERIR QUE, EM TESE, ELE NAO RETORNARA A SEARA DO CRIME (ART. 83, PARAGRAFO UNICO). O LIVRAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR. PROTOCOLO : 198623-89.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO VENTURA DE ABREU DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FORAM APREGOADAS O REEDUCANDO MARCELO VENTURA DE ABREU , DANDO FE DE TER COMPARECIDO. AUSENTE O SEU DEFENSOR. NA SEQUENCIA, EM VIRTUDE DO SUPERVENIENTE DECRETO JUDICIARIO N 23 09/2017 , QUE NOMEOU ESTE MAGISTRADO PARA PARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MARA JULIETA DA COSTA, ASSI STENTE DO JUIZ. NR. PROTOCOLO : 190710-56.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO FONSECA MELO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS 201701907105 NATUREZA EXEC UCAO PENAL ACUSADO DIOGO FONSECA MELO ADVOGADO DR. MOZAIR EUSTAQU IO CAETANO DATA/HORA 19.11.2018 AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 COMPARECERAM O DR. JOAS DE FRANCA BARROS - PROMOTOR DE JUSTICA; O REEDUCANDO, ADENN NERES BRASIL, DESACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLE TO. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DEU AO REEDUCANDO, CIENCIA DA SENTENCA QUE O CONDENOU, E QUE O REEDUCANDO DISSE TER CIENCIA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ INDICOU O CONSELHO DA COMU