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Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Nº 2017.01.1.040106-3 - Procedimento Comum - A: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei às fls. 252 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do P
Edição nº 227/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 processos judiciais, inquéritos, termos circunstanciados, mandados de prisão, veículos, condutores e armas de fogo. Assim, objetivando a autora a localização de bens do devedor, o referido sistema não é o meio adequado para tal medida. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil, tendo em vista o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fls. 780/783, tal medida
Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 não foi fiel aos fatos, uma vez que o STJ, por unanimidade, determinou a indisponibilidade de um saldo de terras desta Fazenda. Compulsando os autos, sobretudo às fls. 125/130, verifico que o objeto da presente ação já fora analisado em segunda instância e que, naqueles autos, em que pese o temor do requerente quanto à reversibilidade da liminar lá deferida, já foram proferidas duas novas dec
Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 CARVALHO. Adv(s).: (.). R: ELITODA CRUZ XAVIER. Adv(s).: (.). R: JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: GERALDINA MARIA DE JESUS E OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: TERESA CRISTINA BARBOZA GAMA. Adv(s).: (.). R: MARCIO CANDIDO ALVES. Adv(s).: (.). R: JOSE NIVALDO BRITTO RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: ALLAN FRANCISCO DOURADO. Adv(s).: (.). R: DANIEL GUIMARAES BOLSONARO PANTEADO. Adv(s).: (.). R: DANIEL PATRICI
Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte ré. Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 18h16. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.071650-3 - Usucapiao - A: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos Faria. R: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA. Adv(s).: Nao C
Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 DIAS DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: RAFAEL DOS SANTOS CAPELLA. Adv(s).: (.). A: RAFAEL DE LIMA BELEM. Adv(s).: (.). A: TAO DANTAS BURITY. Adv(s).: (.). A: THIAGO PINHEIRO COELHO. Adv(s).: (.). A: VINICIUS DE ABREU ATAUJO. Adv(s).: (.). A: WILLIAM LEE DA SILVA ROCHA. Adv(s).: (.). R: BAR DOS AMIGOS. Adv(s).: (.). R: BAR E LACHONETE CAMPINENSE. Adv(s).: (.). Fls. 161/165. Nada a prover. Arquivem-se os
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 interesse de agir da parte autora. O interesse em agir está calcado no binômio utilidade/necessidade da tutela jurisdicional ante a impossibilidade de se resolver o conflito por outras vias. Da análise deste binômio, pode-se afirmar que a utilidade repousa na possibilidade de a ação judicial propiciar ao demandante o resultado pretendido; e a necessidade configura-se quando se constata que a interv
Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 SENTENÇA Nº 2011.01.1.109584-9 - Reivindicatoria - A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: MARIA EUGENIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. DENUNCIADO A LIDE: RONEY SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de
Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Adv(s).: (.). R: EDMILSON LIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: EDNALDO SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: EDNEVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: EDVALDO SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELCI BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELIZABETE GOMES DA C. DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELIZABETH FEITOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ESTELITA RIBEIRO DO CARMO. Adv(s).: (.). R: EUNICE OLIVEIRA DE M. SANTOS. Adv(s).:
Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Nº 2007.01.1.101374-9 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins, DF12494E - Flavia Cristina da Paz Tenorio. R: JOANA NETA NUNES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JURANDI