Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania EDITAL SEDPAC n° 5/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, comunica que realizará processo seletivo para composição do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa – CDR, conforme regras estabelecidas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3073 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: CKDS, Kits e Carcaças para Hidrômetros. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/08/2018 às 09:00 horas, fica adiado para 31/08/2018 às 14:15 horas. Edital disponível em 20/08/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado CONTRATO Nº 16/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/ FCS e Companhia De Tecnologia da Informação Do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE; Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e processamento de aplicações e sítios eletrônicos em plataforma baixa no data center da FCS; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 54.830,40; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Er

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte Lucia Helena Costa Ed. 24/2018 Enfermeiro(a) 626.689.196-49 R$ 180.000,00 2011.10.302.07 a 1.4.166.0001.33 26/06/2018 9036-08.0.50.1 26/06/2023 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados no Edital FEC Nº 01/2017. Data 03/10/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 25/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Manhuaçu/MG, CNPJ 18.385.088/0001-72. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 29/01/2018. EXTRATO