Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Nº 2012.01.1.184223-2 - Acao de Conhecimento - A: ANGELA MARIA ALVES MACIEL. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANDREZA DE FATIMA FONSECA. Adv(s).: (.). A: ALRITANIA CHAVIER SOUZA QUIRINO. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA GOMES CORCINO DA SILVA. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes a se manifestarem

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCELLO DOS SANTOS VILACA DF024896 - JOSE GOMES DE SOUZA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.069173-5 ALEATORIA 20/05/2013 1682 - ORDINARIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10377 - Curso de Formação 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ES

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.183290-4 - Cobranca - A: SEBASTIAO DE SOUSA CARDOSO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF02216

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 24/09/2014 às 11h08. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 2012.01.1.082439-2 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. R: ILKA ALBUQUERQUE BARBOSA DAMASCENO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. Int

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.160614-3 - Indenizacao - A: TIAGO MIRANDA CINTRA. Adv(s).: DF029169 - Fernanda de Araujo Folha. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF029352 - Thiago Beze. Intime-se a requerida para saldar a dívida mencionada pelo autor. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suportar a penalidade disposta no art. 475-J do CPC. Quedando-se inerte, acresça-se ao montante inf

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 10 Nº 2013.01.1.101549-3 - Reparacao de Danos - A: JEFFERSON DE MOURA OSORIO. Adv(s).: DF013970 - Jaime de Oliveira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028001 - Guilherme Rabelo de Castro, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. DECISÃO Recebo o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime-se o recorrido a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 10

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 ao que restou determinado na sentença de fls. 52/53. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suportar as implicações decorrentes de sua inércia. Brasília - DF, quarta-feira, 19/02/2014 às 16h28. Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito Substituto do DF . EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para co

Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 forma do disposto no artigo 475-J do CPC. O pagamento deverá ser efetivado em conta judicial. Brasília - DF, quarta-feira, 30/04/2014 às 14h02. Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito Substituto do DF . 33 Nº 2014.01.1.014979-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOANA LOPES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011980 - Leonardo

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Nº 2012.01.1.164901-0 - Cobranca - A: JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. De ordem da Mma. Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, intimo as partes, em prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se pelo autor, sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 177/178.

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Administração Pública do Distrito Federal, uma vez que o pagamento indevido se deu por culpa exclusiva desta, sendo certo que não há nos autos qualquer elemento que infirme a presunção de boa-fé do servidor. Deste modo, ainda que a Administração Pública possa valer-se do poder de autotutela sobre seus atos, não pode ela descontar da remuneração do demandante os valores recebidos de boa-fé.