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Edição nº 225/2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 : : : : : : 2015 01 1 023426-4 ANGELO CANDUCCI PASSARELI DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RONIVALDO DE OLIVEIRA FIGUEREDO PIERRE TRAMONTINI (DF016231) LEANDRO DA CRUZ SILVERIO (DF028620) : SETI
Edição nº 238/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Origem Decisão : DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111614114 - INDENIZACAO : CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2013 01 1 166188-3 SEBASTIÃO COELHO BANCO DO BRASIL S/A GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) ACINDEL INSTALAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS D
Edição nº 139/2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 : SILVINO DE SOUZA LEAL FILHO : RAFAELA SOARES ANDRADE (DF031921) : PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20130610154020 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2013 01 1 075942-2 MARIA IVATÔN
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: EDMILSON JANNY MARTINS COLOMBO E OUTROS ISAIAS BATISTA DE ARAUJO (DF024532) MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA BIANCA SOUSA FERREIRA (DF018729) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110114229 - Exceção de Incompetência (141208-4/15) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relat
Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. RAIMUNDA NONATA PEREZ NOBRE MOURAO RAFAEL SILVA OLIVEIRA SPE GUARA II LOTES AB ENGENHARIA LTDA E OUTROS ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s) OS MESMOS ABA IMOVEIS COELHO DA FONSECA LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 201301117349
Edição nº 128/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 oficial em ação acidentária na qual restou demonstrado o nexo causal entre o acidente de trabalho sofrido e a incapacidade laboral parcial, permanente e multiprofissional da parte autora. 2. Necessária a concessão de auxílioacidente acidentário, nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.213/91. 3. Reexame necessário conhecido e não provido. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME PATRICIA QUI
Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110649572 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 103 " Diante do pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas perante este Tribunal, suspendase a tramitação destes autos até o julgamento do referido IRDR. Brasí
Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Apelante(s) MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG080055) Advogado(s) LEONARDO FIALHO PINTO (MG108654) Apelado(s) PATRICIA DE PAIVA SILVA E OUTROS Advogado(s) PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA (DF031058) Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710417722 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACH
Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Num Processo 2016 00 2 007244-9 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Agravante(s) CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI Advogado(s) SERGIO EDUARDO FISHER (RJ017119) e outro(s) Agravado(s) APARECIDA DE AVILA LOBATO E OUTROS Advogado(s) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA () Origem 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20040110473927 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (103098-0/04) DESPACHO FLS."Ante o exposto, NEGO SEGUIME
Edição nº 60/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 188/189 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO () e outro(s) BANCO DO BRASIL S.A. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS () e outro(s) 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310047362 - Cumprimento de sentença FLS." SO VAN COMERCIAL DE PEÇAS LTDA-ME E OUTROS interpuseram o presente agravo de instrumento contra decisão acostada à fl. 183. (...) Forte nesses argumentos,