Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão AMADOR OUTERELO FERNANDEZ ANDRÉ MENDONÇA CAMINHA ORTOTRAUMA CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA ASA NORTE TARLEY MAX DA SILVA FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111576590 - EMBARGOS DE TERCEIRO - 20100110128034 CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Rev

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : BANCO DO BRASIL S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) LEOPOLDO DO COUTO SANTOS EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111535536 - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decis

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111576590 - EMBARGOS DE TERCEIRO - 20100110128034 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ALFEU MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2014 01 1 161611-8 ADELAIDE ALVES DE SA SOUSA E OUTROS LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA BANCO

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR JOHANN HOMONNAI JÚNIOR, LUÍSA HOFF e outro(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110318699 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Ape

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2015 00 2 022341-4 906350 FLAVIO ROSTIROLA BANCO DO BRASIL SA GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) JOSÉ RAIMUNDO MELO E LEITE FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA e outro(s) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111687416 - Cumprimento de sentença AGRAVO DE

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 licenciadas mediante a expedição do alvará de construção. § 2º Obras de modificação sem acréscimo de área e sem alteração estrutural são licenciadas automaticamente, por ocasião do visto ou da aprovação do projeto de modificação, dispensada a expedição de novo alvará de construção. § 3º Edificações temporárias, demolições, obras e canteiros de obras que ocupem área públic