Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: TATIANE SILVA BARBOSA AMARO (DF043672) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2017 01 1 012745-3 APC - 0003887-27.2017.8.07.0001 EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME AMANDA PIMENTA GEHRKE (DF052525) PABLO BATISTA VALENTE NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 201701101274

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CORNELIO FERNANDES DE AGUIAR DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20150510014079 - Procedimento Comum Agravo retido e apelação não providos. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 07 1 003591-3 JAMES EDUARDO OLIVEIRA CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EDSON ALEXANDRE SILV

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão BMW DO BRASIL LTDA CELSO DE FARIA MONTEIRO (DF031550) WELT MOTORS LTDA HERIBALDO MACÊDO (DF003675) DANIEL EDUARDO SOUZA BATISTA ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA (DF013775) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110548273 - Procedimento Comum Recurso conhecido e parcialmente provido, sem efeito infringente. Num Proces

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Brasília - DF, 11 de setembro de 2017 . Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível 255ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2012 01 1 170876-9 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Embargante(s) MARIA DE FATIMA LEME IKE Advogado(s) TA

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2014 00 2 029038-3 JAMES EDUARDO OLIVEIRA M. P. O. ELIANE CRISTINA PESTANA E. F. S. NAO CONSTA ADVOGADO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20141110023955 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) (4180-6/2014 IP 237/2014) DESPACHO FLS. 310 "[...] Nos termos do artig

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, fixado em R$ 25.000,00. 4. Deu-se parcial provimento ao apelo da autora. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 203ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 203ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Dec

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 Agravado(s) C. E. S. S. rep. por J. S. M. Advogado(s) LUÍS MAURÍCIO LINDOSO e outro(s) Origem 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20140110249135 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 DESPACHO FLS. 638 "Diante do acordo (635-636) noticiado por meio do ofício (634) da 2ª Vara de Família de Brasília, julgo prejudicado o agravo, pela perda superveniente do interesse recursal. Determino o retorno dos a

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão 2017 06 1 000446-0 APC - 0000436-76.2017.8.07.0006 1040064 ARNOLDO CAMANHO JHBL D