Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805782-73.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: IVANILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL N

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Embargos de Declaração nº 0841236-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Fagner Barroso Martins Dantas. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 BERT COSTA TEIXEIRA – ADVOGADO(S): FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, intempestivo”.27) PJE – RECURSO INOMINADO – 0819607-56.2018.8.15.2001 - 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMA

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 6 bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios,

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 DE SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801919-24.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MAGNO MAX DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802069-05.2013.8.15.0751

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DO: 0805627-06.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FARIAS DA PENHA - ADVOGADO(A/S): - HÉLIO LISBÔA DE MORAES RÊGO NETO. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 TA NOS AUTOS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 62) PJE – RECURSO INOMINADO – 0812162-49.2016.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – 1º RECORRIDO: PATRICIA LIMA DA SILVA – ADVOGADO(S): ANDRESSA BEZERRA ROLIM – 2º RECORRIDO: MRV ENGE