Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2ª Turma Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 1 Gab. Des. James Magno Araújo Farias 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 2 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO Vara do Trabalho de Santa Inês : 1 21 ARAUJO FARIAS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATOrd 0016310-XX.2022.5.16.0019 TELEGRAFOS Vara do Trabalho de Timon RECORRIDO - MANO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 EXEQUENTE - FERNANDO JULIO DOS SANTOS MEDEIROS 13748) ADVOGADO - HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11102) ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) EXECUTADO - PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME RÉU - CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA ATOrd 0017766-XX.2022.5.16.0022 ATSum 0017772-XX.2022.5.16.0022 7ª Vara do Trabalho de São Luís 7ª Vara do Trabalho de São Lu�

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 10 ROT 0016151-XX.2022.5.16.0020 RECORRIDO - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. 1ª Turma RECORRIDO - FRANK DA SILVA PRIMO Gab. Des. José Evandro de Souza RECORRIDO - MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO LTDA DE SOUZA ADVOGADO - JOSANE SOLIDADE CARVALHO LUCENA RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUNTUM (OAB/MA 12617) ADVOG

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 21 ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) ATOrd 0017301-XX.2022.5.16.0005 ADVOGADO - GIOVANI MALDI DE MELO (OAB/SP 185770) Vara do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB/MS 10062) AUTOR - FRANCISCO ROMUALDO GOMES AMORIM AGRAVADO - WESLEY LISBOA SILVA ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) ADVOGADO - ERNANDES TRAJANO FERREIRA (O

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Secretaria do Tribunal Pleno Acórdão ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) RÉU - MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA CumSen 0017808-XX.2022.5.16.0022 7ª Vara do Trabalho de São Luís EXEQUENTE - SILVIO DAS NEVES SENA ADVOGADO - HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11102) EXECUTADO - PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME ATOrd 0017808-XX.2022.5.16.0005 Vara do Trabalho de Pinheiro

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 25 Vara do Trabalho de Pinheiro Vencido os Excelentíssimos DesembargadoresFrancisco José de AUTOR - CARLA ERICA PONTES GUEDES VIEGAS Carvalho Neto e Luiz Cosmo da Silva Júnior que denegavam a ADVOGADO - DAVID ROBERTH DINIZ BORGES (OAB/MA 16504) segurança. RÉU - MUNICIPIO DE CURURUPU Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo Desembargador Francisco Jos

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 10 ADVOGADO - LUCYCLEITON SERRA SERRA (OAB/MA 22737) Mandado de Segurança e, no mérito, conceder a segurança para RECORRIDO - J L AGUIAR DE MENDONCA - ME cassar a decisão do Juízo de primeiro grau que determinou o RECORRIDO - M. MENDES SERRA EIRELI processamento da execução em face do impetrante no bojo da ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES (OAB/MA Ação

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Pleno 2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 3 Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Pleno - Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva : 1 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE Pleno - Gab. Des. José Evandro de Souza : 1 OLIVEIRA COSTA FILHO Pleno - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 2 IMPETRANTE - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 11 ADVOGADO - LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MA 11688) realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de 2022, com a EXECUTADO - LOJAS AMERICANAS S.A. presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, GERSON DE OLIVEIRA COSTA CumSen 0017453-XX.2022.5.16.0022 FILHO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, das Excelentíssimas 7ª Vara do Trabalho de Sã

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO DE SOUZA 11 processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 1ª Turma, que ocorrerá às 09h00 do dia 14/09/2022 (quarta-feira). RECORRENTE - FLAVIA FERNANDA MONTEIRO MENDES ADVOGADO - ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS (OAB/MA 11191) ADVOGADO - LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB/MA 9825) RECORRID