Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1763 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Celso Juvenal U. da Silva - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 146 - 2055597-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1568 Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 2055531-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Agravante: Municipio da Estância Balneária de It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 154 Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; 2055602-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 429 CAMPOS; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1003998-53.2017.8.26.0457; Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: CLAUDIA MARIA MACHADO; Advogado: Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1937 reparação, concedo o efeito suspensivo a fim de que a execução fiscal permaneça suspensa até o julgamento deste agravo, que em sendo provido poderá culminar com a ordem para que seja expedida a carta de citação pelo juízo singular, sem a necessidade da antecipação da despesa postal pela recorrente. Dispensa-se a apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2406 DE 2012, 2015 E 2016. PRETENSÃO À REFORMA. EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR INFERIOR A 50 ORTN’S NA DATA DE SUA DISTRIBUIÇÃO. DESCABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 34 DA LEF. LIMITAÇÃO LEGAL QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO, EM INSTÂNCIA SUPERIOR, DE QUESTÃO INCIDENTAL RELATIVA À EXECUÇÃO PROPRIAMENTE DITA. RECURSO NÃO CONHECID