Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2100.01.0003885/2019-77, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa AVG Empreendimentos Minerários S.A.. Objeto: Adimplemento das obrigações assumidas pelos participes, qual seja a revitalização e potencialização da unidade de produção de mudas de espécies florestais arbóreas (viveiro), localizada na Fazenda do Amarelo, no município de Caeté-MG, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reginaldo Pereira da Silva CPF: 893.385.701-00 Manutenção das penalidades com redução de 30% do valor da multa e perdimentos de bens/ 508335/18 R$ 14.347,16 73375/2018 DECISÃO QUE TORNA PENALIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DEFINITIVAS A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica o autuado abaixo relacionado, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DR. FELIPE MOREIRA CALDAS realiza Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para h

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), destinados à manutenção, reparo, construção de lombadas (quebra-molas), em vias e logradouros públicos, no município de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, INCLUINDO A APLICAÇÃO MANUAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2018 às 16:00 horas, na E.E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon s/nº- bairro Schiavon, CEP 36500-000, telefone (32) 35317084, e mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima citada. 14 cm -22 1063860 - 1 SRE PIRAPORA Extrato de edital para Aquisição de G�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 - Torna público a prorrogação de prazo até o dia04/06/2018 do Credenciamento nº 003/2018 Prestadores de serviços de saúde, em caráter complementar, para a realização de cirurgias de catarata (facoemulsificação). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos in

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 078/2019 – Inexigibilidade nº. 06/2019 – Credenciamento 05/2019. Objeto: Credenciamento para aquisição de medicamentos de referência não padronizados para atender o município de Guaranésia/MG, para distribuição gratuita a população, com entrega parcelada, mediante fornecimentos fracionados. O recebimento dos envelopes se dará a partir de 30/04/2019 das 09h as 16h,po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.078/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129 (52651669), de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766 (52651037), de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/GER.ASSIST./FAR/CAF. nº 18/2018 (2613458) e oRELATÓR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 22/2018. Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Letícia Torres Guedes - ME, para Aquisição de dieta para auxílio nutricional de pacientes que são atendidos pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor Global: R$ 4.159,60 (quatro mil cento e cinquenta nove reais e sessenta centavos). Prefeitura Municipal de São Gonçalo d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017 Resultado. O Município de Governador Valadares torna Público o resultado da análise das propostas da Concorrência pública nº 009/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras de drenagem, pavimentação e reabilitação de pavimento