Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.972 de 18/08/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.972 de 18/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.848 de 02/08/2021 1.972 de 18/08/2021 1.676 de 22/07/2021 1.504 de 05/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.542 de 27/09/2021 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.856, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO NÚMERO DA PORTARIA 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.848 de 02/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.532 de 01/10/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3961586. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marinho Vilas Boas Safar. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1211 (Emenda nº 601) 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar - Custeio Média Alta Complexidade para o Município de Diamantina (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2020 Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Companhia, para contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ 10.426.715/0001-64, fundamentada nas disposições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2021 até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 3º 3º 3º 039/2009 160/2009 161/2009 06/04/2009 11/11/2009 11/11/2009 Laboratório Análises Clínicas Santa Edwiges Fisio Saúde Clínica Fisioterapia Fisioclínica Clínica de Fisioterapia - Sociedade Simples 3º 130/2009 06/10/2009 Laboratório Santa Cruz 3º 131/2009 08/09/2009 Laboratório de Análises Clínicas Bioexames 1º 3º 086/2013 206/2010 31/07/2013 10/12/2010 TRIMED Medicina Diagnóstica Ltda - ME Gi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA AF/1º NÍVEL/UBERABA RESUMO DE CONTRATO Nº.009196903, DECORRENTE DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000008/2018. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Zenaide Ribeiro Braz - ME. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de alteração/adaptação em 03 (três) portões existentes, alterando as aberturas de manual para eletro/eletrônica, send