Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contrato: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a 30/11/21. Valor: R$ 18.398,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2020 Retifica data do prazo de recurso, onde se lê “Prazo de recurso: 18 a 24/02/2020”, leia-se “Prazo de recurso: 18 a 24/02/2021”. Processo 2320310.469/2020, para o fornecimento de Café Arábica pela PAAFamiliar. Belo Horizonte, 18/02/2021. Comissão de Credenciament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O Diretor de Administração de Pessoal da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Nota Técnica nº 1/SES/ESTAGIO/2022 - (55344209); (Processo SEI nº 1320.01.0134775/2022-25), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 8 CIB Micro Três Pontas 629 13/12/2021 9 CIB Micro Unaí 302 20/12/2021 10 CIB Micro Unaí 303 20/12/2021 11 CIB Micro Unaí 304 30/12/2021 12 CIB Micro Vespasiano 362 28/12/2021 Emenda Parlamentar de equipamento e material permanente, saldo remanescente Santana da Vargem - PROPOSTA 12825.100000/1160-01. Execução do recurso financeiro para aquisição de equipamentos referente a saldo remanescen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato J.010.0.2018. Partes: MGS e Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ nº 08.654.086/0001-88. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato J.010.0.2018, ficando convalidados os efeitos da rescisão a contar de 30/06/2022. Assinatura: 30/06/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.017.0.2020. Partes: MGS e