Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Vigência: 12/04/2017 até 11/04/2018. Número do Processo: 011/2016 Modalidade: PREL. 015/2016 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 05/04/2017 Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste em 6%. Valor: R$ 46.889,10 (to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2019. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2018. REFERÊNCIA: MEMO AJ/SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2016 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação do referido edital, pelo prazo de 20 dias úteis, publicado no “Minas Gerais” no dia 22/03/2016, Índice: Editais e Avisos, pág.59, nos termos do item 3.1 do Edital de Chamamento Público. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016. 3 cm -20 82379

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.086.0.2019. Partes: MGS e a Fundação Libertas de Seguridade Social., CNPJ nº 20.119.509/0001-65. Objeto: Locação de 05 vagas de garagem. Valor anual: R$18.270,60 e global R$ 34.664,39 . Vigência: 01/10/2019 a 23/08/2021. Assinatura: 01/10/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 1º Termo Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 847/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002615/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Maranhão. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG500306, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019. Termo de Doação Eletrônico Nº 840/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 847/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002615/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Maranhão. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG500306, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019. Termo de Doação Eletrônico Nº 840/2019