Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.073, DE 28 DE MAIO DE 2018. Recife, 29 de maio de 2018 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 6.500.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 17 de novembro de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Ane

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Vi�

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.774, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Recife, 23 de novembro de 2018 DECRETO Nº 46.776, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 218.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constit

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM Atividade: 04.121.0182.1394 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 04.121.0185.2154 - Elaboração

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.365, DE 26 DE ABRIL DE 2017. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 29.574,50 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FO

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 134 Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 20.244.1014.4191 - Implementação do Programa Leite de Todos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 20.608.0034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Ou